Valor do Auxílio-reclusão em Notícias

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  • Antecipação da Gratificação Natalina (décimo terceiro) do INSS de 2024

    Notícias15/03/2024Alex Santana
    por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão será efetuado neste ano, excepcionalmente, em duas parcelas, da seguinte forma: I - a primeira parcela... o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios da competência do mês de maio... O encontro de contas entre o valor pago ao beneficiário e o valor efetivamente devido será realizado nas seguintes hipóteses: I - a cessação do benefício ocorrer antes da data programada, quando se tratar
  • Como Contribuir para o INSS em 2024?

    Notícias15/02/2024Kemil Aby Faraj
    Além disso, houve ajustes no valor da cota do salário-família, que passou para R$ 62,04 para o segurado com remuneração mensal de até R$ 1.819,26, e na renda limite para o auxílio-reclusão, que também... cada competência seja superior ao valor de um salário mínimo... O valor do salário mínimo foi ajustado para R$ 1.412, o que influencia diretamente as alíquotas de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outros valores relacionados, como o teto
  • STJ 2023 - Dosimetria Irregular - Lei de Drogas - O Fato de Ter Bom Emprego não pode Negativar o Vetorial das Circunstâncias

    Notícias15/03/2024Carlos Guilherme Pagiola
    apurada no interrogatório, valor que deverá ser atualizado até o pagamento, segundo o art. 49 , caput, e § 2º c/c o art. 60 , caput, do CP... O comércio de entorpecentes por Wagner foi corroborado, contando ele com o auxílio de Anderson, do menor Gabriel e de Eduardo este mototaxista, responsáveis pela entrega da droga aos compradores, revelada... As interceptações mostraram também que Cauan organizava o comércio de entorpecentes auxiliado por Hector, Diogo e Maycon, os quais eram encarregados da venda e da arrecadação dos valores obtidos, colaborando
  • STJ Mar23 - Ser Esposa de Líder de Ocrim não Conclui Materialidade para Lavagem - Preventiva Revogada

    Notícias06/06/2023Carlos Guilherme Pagiola
    Desse modo, ponderando-se os valores em consideração, deve prevalecer o interesse público a impor a manutenção da prisão da paciente, sendo incabível a conversão da custódia cautelar para a modalidade... esposo, o qual teve a habilidade de forjar a própria morte para se esquivar da punição relativa a crimes anteriores cometidos, bem como para continuar a cometer delitos, aparentemente, contando com auxílio... representação, as condições de admissibilidade da medida encontram-se devidamente demonstradas, por tratar-se da prática, em tese, de crimes dolosos, cujas penas somadas ultrapassam o patamar de 4 anos de reclusão
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