Ação de Revisão de Contrato de Financiamento de Veículo em Notícias

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  • Decisão Judicial em Pacatuba/CE Revela Práticas Abusivas em Juros de Financiamento de Veículos: Como Proteger seus Direitos

    Notícias04/01/2024Cássia de Araújo Souza e Lourenço
    No âmbito das ações judiciais de revisão contratual, destacam-se as relacionadas a financiamentos de veículos com garantia de alienação fiduciária, bem como financiamentos imobiliários, uso de cheque especial... Financiamento de veículos e imóveis... No contexto jurídico, um caso recente (Processo Nº 0200068-95.2023.8.06.0137 ) da 2ª Vara de Pacatuba/CE trouxe à tona uma importante questão sobre juros em contratos de financiamento de veículos
  • O acordo que reduziu mais de 400 mil reais de um financiamento imobiliário

    Notícias08/01/2024Rafael Rocha Filho
    Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... Com a inadimplência, a empresa vendedora ingressou com ação na corte arbitral, ante a previsão, no contrato, de cláusula compromissória, nesse sentido, exigindo o pagamento dos valores em atraso... TJ-GO tem jurisprudência forte contra a Tabela Gradiente Um detalhe que faz toda a diferença em contrato de financiamento direto com imobiliária A Tabela Price vai destruir o seu sonho da casa própria
  • Na ação de consignação, depósito tem força para quitar débito, diz juíza

    Notícias07/12/2023Rafael Rocha Filho
    Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... Alegando abusividade dos encargos, o casal questionou o contrato em ação de revisão combinada com consignação em pagamento... Rafael Rocha Filho é advogado, especialista em Imóveis, Contratos e Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução
  • Juíza limita juros em contrato bancário à taxa média de mercado

    Notícias16/10/2023Henrique Pereira Advocacia
    Em dezembro de 2019, a Autora da ação contratou cédula de crédito bancário com alienação fiduciária de um veículo, a ser pago em 48 parcelas... Como o percentual de juros adotado pelo banco em um contrato de alienação fiduciária foi superior a 1,5x a taxa média de mercado no período de contratação, a 1ª Vara Cível de Araucária (PR) determinou... #advogado #direitoporamor #direitocivil #estudantededireito #direitodotrabalho #direitodoconsumidor #jurídico #adv #direitodefamilia #jurosabusivos #revisionaldejuros #direitobancario #finanças #financiamento
  • Juíza ordena redução de saldo devedor cobrado por construtoras

    Notícias30/01/2024Rafael Rocha Filho
    Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... Por constatar que o cálculo apresentado pelas empresas não obedeceu aos termos do contrato, a juíza Ligia Cristina Berardi Machado, da 3ª Vara Cível de Tatuí (SP), ordenou que o saldo devedor de um financiamento... Os autores da ação foram representados pelo advogado Rafael Rocha Filho . Leia mais aqui
  • Juíza determina devolução em dobro de valores cobrados indevidamente na venda de imóvel

    Notícias20/06/2023Rafael Rocha Filho
    Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... Assim, considerando as provas do processo e o que dispõe a Lei 10.931 /04, houve o julgamento da ação em favor dos compradores, para: I) DETERMINAR a revisão de clausula contratual (clausula II, parágrafo... Rafael Rocha Filho é advogado, especialista em Imóveis, Contratos e Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução
  • Empresas de crédito estão proibidas de bloquear celular de clientes inadimplentes

    Notícias27/07/2023Alô Consumidor
    Guia Carro Livre de Imposto - Manual Completo para comprar veículo novo com isenção de impostos . Revisão da Vida Toda - Tese Completa com Modelos de Petições... – Crédito, Financiamento e Investimento a não mais firmarem contratos de empréstimo com cláusula que exija como garantia o celular do consumidor e o bloqueio de suas funcionalidades , em caso de inadimplemento... A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC)
  • Edição Extraordinária n.º 12 — Jurisprudência do STJ Informativo — 25 de julho de 2023

    Notícias27/07/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Na hipótese, houve a compra de um automóvel de um indivíduo, o qual havia adquirido o veículo por meio de financiamento bancário obtido junto ao banco recorrente... Portanto, a cota-parte do participante pode ser compensada com valores a serem recebidos com a revisão do benefício complementar... adversário, uma ação de regresso antecipada, caso sofra uma condenação
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