STF Teses - Sequestro Qualificado(+24h) Afastado - Teoria Monista do Crime - Correu teve Qualificadora Afastada em Autos Desmembrados
O paciente e o corréu Clodomiro XXXXXXXa foram denunciados, em coautoria – art. 29 do Código Penal –, ante os crimes dos arts. 157 , § 2º , incs... Observadas a teoria monista – art. 29 do Código Penal – e a isonomia processual, todos os coautores devem responder pelo mesmo crime, razão pela qual, tratando se de contexto criminoso único, cometido... A decisão mais favorável, pela qual afastada a qualificadora do art. 159 , § 1º , do Código Penal , há de beneficiar outros corréus. 16