Contrato de Participação Financeira em Notícias

Contudo, ela não implica a paralisação da atividade econômica nem impede a participação em negociações coletivas... Quando o banco entrou em liquidação extrajudicial, em 1991, foi anotado novo contrato... A medida decorre do sério comprometimento da situação econômico-financeira da instituição e de grave violação de normas legais e estatutárias

Contudo, ela não implica a paralisação da atividade econômica nem impede a participação em negociações coletivas... Quando o banco entrou em liquidação extrajudicial, em 1991, foi anotado novo contrato... A medida decorre do sério comprometimento da situação econômico-financeira da instituição e de grave violação de normas legais e estatutárias

Em resposta, a instituição financeira disse que não houve falha na prestação dos serviços e que não fez cobranças injustas passíveis de reparação... O Código Civil determina a anulação do negócio jurídico celebrado por pessoa interditada sem a participação de seu curador... Ele observou que, conforme o dispositivo, deve ser declarado nulo o negócio jurídico feito por pessoa interditada sem a participação de seu curador

Em resposta, a instituição financeira disse que não houve falha na prestação dos serviços e que não fez cobranças injustas passíveis de reparação... O Código Civil determina a anulação do negócio jurídico celebrado por pessoa interditada sem a participação de seu curador... Ele observou que, conforme o dispositivo, deve ser declarado nulo o negócio jurídico feito por pessoa interditada sem a participação de seu curador

A participação ativa dos correspondentes bancários na obtenção de informações e na facilitação da contratação é evidente... Essa abordagem destaca a ênfase do judiciário na proteção do consumidor, evidenciando a importância dada à diligência e à responsabilidade das instituições financeiras na celebração de contratos... No âmbito judicial, observa-se uma postura proativa na proteção dos consumidores, com decisões que anulam contratos, restituem valores e responsabilizam as instituições financeiras, mesmo sem conhecimento

As famílias que tenham um membro recebedor do BPC serão dispensadas da participação financeira e terão seus contratos quitados, desde que o benefício seja concedido antes ou na data da pesquisa de enquadramento... A Portaria MCID 1.248/23 regulamentou a lei e estabeleceu os limites de renda, a subvenção econômica e a participação financeira dos beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida... As famílias que tenham perdido seu único imóvel rural por calamidade pública também terão seus contratos quitados, se tiverem um membro beneficiário do BPC

Dito de outro modo, com o vesting os fundadores receberão participações financeiras se cumprirem certos requisitos... As Partes envolvidas na criação da startup firmaram um contrato (MoU – Memorandum of Understanding) para regular a relação entre os fundadores. Neste contrato foram previstos o Vesting e o Cliff... O co-fundador saiu do empreendimento neste período de cliff, ou seja, ainda sem direito à participação societária

de concluir o contrato... Dessa forma, concluiu que a administração não tem mais o poder discricionário de impedir a participação de empresas em fusão, cisão ou incorporação, mas essas devem comprovar a capacidade econômico-financeira... Lembrou o relator tratar-se de hipóteses de rescisão do contrato administrativo, quando não admitidas no edital e no contrato, consoante a Lei 8.666 /1993 (art. 78, VI, in fine )

No caso concreto, tendo em vista a previsão contratual que facultava ao credor a escolha do foro de execução, a instituição financeira optou por executar contratos de empréstimos celebrados no exterior... Dessa forma, a existência de processo de liquidação da instituição financeira credora perante autoridade estrangeira, no caso, a liquidação de instituição financeira em trâmite no Panamá, não modifica... Liquidação da instituição financeira credora no estrangeiro. Modificação da jurisdição. Impossibilidade

Procedimento de busca e apreensão extrajudicial de bens móveis em caso de inadimplemento de contrato de alienação fiduciária. 5. Resgate antecipado de Letra Financeira. 6... Alíquota de imposto de renda sobre rendimentos em casos de fundos de investimento em participações qualificados que envolvam titulares de cotas com residência ou domicílio no exterior. 7