Dano Moral e Calunia em Notícias

(restaurante Habib’s) a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 20 mil, a ex-empregada... A decisão da Primeira Turma TRT-RN foi por unanimidade e alterou o julgamento da 5ª Vara do Trabalho de Natal, que tinha, originalmente, quantificado em R$ 5 mil o valor da indenização por dano moral... Durante o tempo em foi obrigada a estar sala, ela passou a sofrer insultos, ameaças físicas e psicológicas, sendo, também, vítima de calúnias, injúrias e difamações

“O dano moral é configurado quando há violação a algum dos direitos relativos à personalidade do indivíduo, ou seja, quando a pessoa sofre prejuízo em algum dos atributos, como seu nome, sua honra, sua... Acesse o PJe2 e confira o processo: 0704247-71.2020.8.07.0014 Fonte TJDFT #danosmorais #calúnia... Dessa maneira, o colegiado entendeu que a quantia fixada a título de danos morais atende aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, considerando a extensão e gravidade do dano, a capacidade econômica

: entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria... São previstas pela lei as violências física, psicológica, moral, sexual e patrimonial... Entenda como a lei classifica cada uma delas: Violência física: se refere à qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher; Violência psicológica: qualquer conduta que cause dano