Danos Materiais Comprovados em Notícias

A Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) a uma cliente de Cascavel (PR) por movimentações indevidas em sua... "Verificada omissão no dever da instituição bancária, não há como afastar a responsabilidade do Banco réu danos materiais, consistentes na devolução dos valores retirados de sua conta, devidamente atualizados... Pelo contrário, as duas versões do boletim de ocorrência denotam que houve o cuidado imediato por parte da autora em se precaver quanto à guarda de suas economias, não tendo a ré comprovado que esse pedido

A reparação é cabível desde que fique comprovado efetivamente que o pai ou a mãe do infante, de fato foi ausente nos deveres de criação e afetividade, e que a ausência causou danos psicológicos... Assim, a tutela do abandono afetivo não é material e sim sentimental: deixar de atender as necessidades emocionais dos filhos, seja na convivência ou até pelo abandono do direito de visitação... O amor é opcional, mas o dever de atenção, cuidado e responsabilidade é obrigatório, e a partir do descumprimento dessa obrigação, é preciso reparar um dano moral que essa criança ou adolescente sentiu

Segundo a magistrada, é inequívoca a responsabilidade pelo pagamento de danos materiais... A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou decisão que determinou à Caixa Econômica Federal e a duas construtoras indenizarem um mutuário por danos materiais e morais pela demora... Para os magistrados, ficou comprovado que o descumprimento contratual gerou prejuízos ao proprietário

A sentença obrigou a BRF S.A. ao pagamento de R$ 300 mil por danos materiais e R$ 150 mil por danos morais (divididos em partes iguais) à viúva e às duas filhas menores do trabalhador... A sentença cita jurisprudência do Regional e do Tribunal Superior do Trabalho e reconhece a responsabilidade do empregador pela doença ocupacional que resultou na morte do empregado, além do dano material... e do dano moral causados às dependentes do falecido

Houve ainda a condenação em danos materiais e danos morais no valor de R$10.000,00 (dez mil reais)... Karen Cristina Mazzeu , sócia do escritório Mazzeu Zatiti Advogados , a consumidora ingressou com ação para rescisão do contrato , devolução dos valores pagos e indenização material e moral pelos danos... Restou comprovado no processo que o episódio ocorreu devido à má instalação dos armários , o que se entende por vício na entrega do produto, pondo em risco a segurança e incolumidade física dos consumidores

Em primeiro grau, foi reconhecida a existência de dívida contraída pelo réu com a autora no valor de R$ 12,9 mil, a título de danos materiais, além de danos morais arbitrados em R$ 5 mil... Para a magistrada relatora do apelo, restou devidamente comprovado que o requerido obteve a confiança e o afeto da vítima com a finalidade de auferir vantagens patrimoniais, partindo da identificação falsa... O réu recorreu da sentença e sustentou que ficou comprovada a dívida que lhe era atribuída, assim como a inexistência de danos morais a serem compensados

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença oriunda do Juízo da 2ª Vara Regional da Comarca da Capital, que julgou parcialmente procedente os pedidos por danos materiais... devido cumprimento do procedimento médico necessário ao quadro clínico, custeando o material necessário a realização do procedimento... No que se refere ao dano moral, a relatora observou que “quanto ao valor da indenização por danos morais, deve ser observado o seu caráter dúplice, que consiste na imputação de penalidade ao agente, com

Com isso, a indenização por danos materiais e morais por abusos contratuais pretendida pela representante brasileira ficou limitada a US$ 1 milhão, como previsto no contrato... No entanto, o vínculo se deteriorou, e ela ajuizou ação requerendo indenização por danos materiais e morais em virtude de supostos abusos praticados pela multinacional, como alterações unilaterais de contrato... "Tendo em vista que não ficou minimamente comprovado o dolo na fixação da cláusula penal nem foi prevista no contrato a possibilidade de o credor demandar indenização suplementar, deve mesmo prevalecer

Com isso, a indenização por danos materiais e morais por abusos contratuais pretendida pela representante brasileira ficou limitada a US$ 1 milhão, como previsto no contrato... No entanto, o vínculo se deteriorou, e ela ajuizou ação requerendo indenização por danos materiais e morais em virtude de supostos abusos praticados pela multinacional, como alterações unilaterais de contrato... "Tendo em vista que não ficou minimamente comprovado o dolo na fixação da cláusula penal nem foi prevista no contrato a possibilidade de o credor demandar indenização suplementar, deve mesmo prevalecer

No entanto, o relator negou o pedido de indenização por danos morais, argumentando que a retirada indevida de dinheiro da conta corrente não configurou, por si só, dano moral puro... Isso resultou na conclusão de que o banco deveria ressarcir o prejuízo material da vítima, pois não adotou as precauções necessárias para evitar a ação de golpistas... Segundo ele, cabia ao banco demonstrar que a transação suspeita foi realizada pela cliente ou devido à negligência desta na guarda de seus dados, o que não foi comprovado