Encerramento das Atividades Empresariais em Notícias

Pontos Jurídicos Falta de formalização Seja um encerramento de empresa, alteração dos sócios, mudança da sede da empresa, nome, atividade, qualquer coisa, deve ser registrado para evitar problemas futuros

Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO EMPRESARIAL Tema Propriedade industrial. Nome empresarial. Uso indevido. Ferramenta de busca. Palavra-chave. Links patrocinados. Desvio de clientela... Embora a reafirmação da DER da aposentadoria especial tenha sido determinada em data anterior ao encerramento do procedimento perante a autarquia, não ocorreu na esfera administrativa, de modo a atrair... A atividade desenvolvida, no caso, todavia, não se afeiçoa à moldura fática exigida pela norma, uma vez que o serviço de clipping comercializado não constitui "reprodução na imprensa diária ou periódica

Além disso, a operadora ressaltou que tem dialogado com os contratantes “sobre a melhor forma de condução caso a caso”, quando há tratamentos em atividade... A Unimed informou que a rescisão de contratos das carteiras de planos empresariais da operadora está regulamentada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e respeita as condições contratuais com... contrato firmado com a Unimed Nacional, ao qual seu plano de saúde está vinculado, prevê a possibilidade de rescisão, e assegura prévia informação, com antecedência de 60 (sessenta) dias para o encerramento

Encerramento da ação monitória. Não ocorrência. Agravo de instrumento. Cabimento. Erro grosseiro. Inexistência. Aplicação do Princípio da fungibilidade... Isso porque a obrigação do anterior titular baseia-se no aludido art. 3º , IV , da Lei n. 6.938 /1981, que torna solidariamente responsável aquele que, de alguma forma, realiza "atividade causadora de... causadora de degradação ambiental, com fundamento no art. 3º , IV , da Lei n. 6.938 /1981, que prevê, como poluidor, o "responsável direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental

Nenhuma dessas proteções legais pode significar o afastamento definitivo do risco empresarial intrínseco à atividade explorada pelo concessionário... Ramo do Direito DIREITO EMPRESARIAL Tema Contrato de concessão comercial de veículos automotores de via terrestre. Lei Ferrari. Indenizações devidas ao concessionário... fim de uniformizar o entendimento a respeito da seguinte controvérsia:" cabimento ou não da desconsideração da personalidade jurídica no caso de mera inexistência de bens penhoráveis e/ou eventual encerramento

da atividade econômica... Ramo do Direito DIREITO EMPRESARIAL Tema Sociedade simples. Registro extemporâneo de transformação societária. Prazo de 30 (trinta dias). Efeitos a partir do registro... Ramo do Direito DIREITO EMPRESARIAL Tema Recuperação judicial. Assembleia geral de credores. Representante legal. Ausência de assinatura na lista de presença. Exigência legal. Caso concreto