Estado do Rio e Janeiro em Notícias

Em contestação, o Estado do Rio alegou que a empresa fabrica outros produtos e presta serviços diversos, em atividades típicas do regime de livre concorrência e utiliza máquinas e insumos importados em... O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a imunidade tributária recíproca da Casa de Moeda do Brasil e determinou que o Estado do Rio de Janeiro não cobre ICMS sobre a importação... A exigibilidade dos créditos de ICMS sobre bens importados pela empresa, que tem sede no Rio de Janeiro, estava suspensa desde 2013 em razão de liminar concedida nos autos da ACO pelo então presidente

Por verificar risco de lesão à segurança e à economia do Rio de Janeiro, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, nesta sexta-feira (12), decisão... No recurso ao STJ, o município do Rio de Janeiro sustentou que a manutenção da decisão do TJRJ causaria perdas econômicas e graves danos à ordem pública municipal, pois impediria que o poder público levasse

A peça vestibular veicula pedido de fixação de medidas cautelares diversas da prisão, com prévia oitiva do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que se manifestou a favor do deferimento da medida... Diefferson Cezar Ramos de Almeida, advogado renomado com expertise destacada em direito penal na vibrante cidade do Rio de Janeiro. A Advocacia Dr... Diefferson Cezar Ramos de Almeida: Especialista em Direito Penal na Cidade do Rio de Janeiro O caso em questão está sob a representação dedicada e especializada do Dr

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro deu mais um passo para realização do novo concurso público CRT do Rio de Janeiro... A lotação dos aprovados será na cidade do Rio de Janeiro/RJ. O regime de contratação será pela Consolidação das Leis de Trabalho ( CLT )... Das oportunidades do concurso CRT Rio de Janeiro A oferta e quantitativo deve ser de 28 vagas para cargos dos níveis médio e técnico, conforme consta no termo de referência da seleção, segundo a Folha

No entanto, tal apelo não foi provido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por meio de Acórdão publicado em 11.09.23... O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro confirmou, em 11.09.23, a sentença de procedência proferida pelo juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda, que determinou que o plano de saúde

No nosso incessante esforço para buscar justiça, recentemente nos deparamos com um caso atingiu inúmeros investidores no Estado do Rio de Janeiro: o caso Billions.

de Janeiro... A juíza de Direito, Maria Paula Gouveia Galhardo, da 4ª vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro/RJ, rejeitou o pedido de indenização por danos morais e materiais de Ângelo Gustavo Pereira, produtor cultural... Entenda o caso O jovem, conhecido como Gugu, foi detido em 2 de setembro de 2020 sob suspeita de ter roubado um carro no bairro do Catete, zona sul do Rio de Janeiro, em outubro de 2014

Uma prática ilegal vem afetando diretamente os pensionistas de ex-servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ).

O Estado de São Paulo não alterou suas alíquotas... Mais de 10 Estados do Brasil ampliaram as alíquotas do ICMS em 2024. Tais aumentos afetam diretamente as vendas para outros Estados fora de São Paulo, e ainda o cálculo do ICMS-ST, DIFAL, etc... de Janeiro: de 20% para 22% % em 20.03.2024 (Lei 10.253 /2023) * Goiás: de 17% para 19% em 01.04.2024 (Lei 22.460/2023) Fonte: Adaptado Portal Tributário

São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Pará e Piauí são os cinco estados que mais registraram o crime de feminicídio em 2023... A Rede de Observatórios da Segurança é uma iniciativa de instituições acadêmicas e da sociedade civil da Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo dedicada a acompanhar... O Rio de Janeiro quase dobrou o número de registros de violência contra a mulher entre 2020 e 2023. Em 2020, foram registrados 318 casos de violência de gênero. Já em 2023, foram registrados 621