História do Direito Constitucional em Notícias

DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS – PRODUÇÃO E CONSUMO – DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – PROTEÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – DIREITO DO CONSUMIDOR – DIREITO À INFORMAÇÃO... Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – CONCURSO PÚBLICO – REMOÇÃO – SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS – PROVA DE TÍTULOS – DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO – ADMINISTRAÇÃO... DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS – EDUCAÇÃO INCLUSIVA – PESSOA COM DEFICIÊNCIA Vagas para alunos com deficiência em escola pública mais próxima de sua residência ADI 7.028/AP , relator

Lojas Americanas, decidiu ler o ECA para conhecer seus direitos... Em uma história curiosa, João Neto narra que as dificuldades do início da profissão o levariam a buscar um encontro com o então presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa - um dos pouquíssimos ministros... ➡️ Petições Imobiliárias - Modelos completos de Petições de um das áreas mais rentáveis do direito

Curso de Direito Imobiliário Aplicado AÇÕES LOCATÍCIAS . Guia prático do Inventário Extrajudicial... Durante a abordagem, elas contaram uma história sobre o motivo pelo qual não podiam resgatar o prêmio e ofereceram o bilhete à idosa, em troca de dinheiro

A despeito da evolução da História com seus processos civilizatórios desde o Renascimento, no século 18, para Rogério, hoje falta um balizador mais consolidado sobre o que é consumido, especialmente nas... A internet se tornou um palco para o exercício de direitos subjetivos e é também por isso que se torna necessário criar leis sobre o tema... Essa é uma equação que não é óbvia — afirmou o professor de direito Eduardo Magrani, que é afiliado do Berkman Klein Center da Universidade de Harvard

"A história está aí para mostrar que fraudes existem e vão continuar existindo. Não cortem o dinheiro da segurança da informação", reforçou.

O referido caso traz à tona a discussão acerca da validade de elementos de prova obtidos sem a observância dos princípios constitucionais, trazendo à tona a importância da salvaguarda dos direitos individuais... É fundamental que as autoridades judiciárias e o Ministério Público respeitem os direitos dos acusados, evitando violações constitucionais que possam comprometer a validade das provas e a justiça do sistema... - COMPRE AQUI - Encarceramento e Guerra às Drogas: Leituras Criticas Sobre o Estado Penal Contemporâneo - Fernando Cardoso - COMPRE AQUI - Drogas: A História do Proibicionismo - Henrique Carneiro - COMPRE

e interagimos com nossa comunidade de leitores. 👉 Siga-nos no Instagram : https://www.instagram.com/mlafadvogados/ Junte-se à nossa comunidade para continuar a conversa e mergulhar mais fundo nas histórias... Cármen Lúcia: Indicada por Luiz Inácio Lula da Silva, com um histórico em direito público, prioriza questões relacionadas aos direitos humanos e justiça social... Edson Fachin: Indicado por Dilma Rousseff, com forte enfoque em direitos humanos. Fachin adota uma postura técnica, voltada para a proteção dos direitos sociais e previdenciários

Embora a iniciativa de destituir um ministro do STF seja um evento raro e sem precedentes de sucesso na história do Brasil, o contexto político atual, a usurpação de competência legislativa pelo STF e

O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, é um tributo às conquistas e contribuições das mulheres ao longo da história... Ministra Daniela Teixeira A ministra ainda destacou que priorizar o julgamento de processos relacionados à Meta 8 no STJ é fundamental, pois é um tema que implica violação dos direitos humanos... Engajada na proteção dos direitos dos mais vulneráveis, Daniela Teixeira anunciou que, após o STJ cumprir a Meta 8, pretende sugerir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) “uma meta específica para julgar

Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CONSTITUCIONAL Tema Acumulação de cargos de Ministro de Estado com o de conselheiro de administração e fiscal. Pessoas jurídicas vinculadas ao Governo... O mesmo raciocínio se aplica para os fins de teto remuneratório constitucional... Por seu turno, no tocante à aplicação do teto remuneratório, em primeiro lugar, relembra-se que a fixação de um limite para a remuneração paga aos agentes públicos foi um importante marco na história do