Mãe Biológica em Notícias

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  • TJ-SP Determina Prosseguimento de Caso de Reconhecimento de Maternidade Socioafetiva

    Notícias28/06/2023Isabella Rinaldi
    No presente caso, a menor convive desde o seu nascimento com a mãe biológica e com a coautora que busca o reconhecimento da maternidade socioafetiva... O desembargador ressaltou que a codemandante, conforme consta na ação inicial, possui fortes laços de amizade, sem caráter amoroso, com a mãe biológica da criança... O caso em questão trata da solicitação de reconhecimento da maternidade socioafetiva por parte de uma amiga da mãe biológica, que reside com a família desde o nascimento da criança e alega desempenhar
  • Advogado e seus representados são condenados a indenizar parte contrária por ofensa em ação de paternidade

    Notícias20/06/2023Daniela Cabral Coelho
    advogado a reparar os danos morais causados à parte adversária em virtude do uso, em ação de investigação de paternidade, de ofensas gratuitas tendentes a desqualificar a conduta, a imagem e a reputação da mãe biológica... biológica, dissociadas de defesa técnica, por meio de um discurso odioso, sexista, machista e misógino... No caso os réus (autor e advogado), em ação investigatória de paternidade e em queixa-crime, afirmaram que a mãe do autor era uma prostituta; que a mãe do autor manteve relações sexuais com diversas pessoas
  • Uma história, entre tantas, de tráfico de bebês para adoção ilegal

    Notícias21/07/2023Gabriel Toueg
    Como Chen, a minha amiga de Israel, Aisha busca informações sobre a mãe biológica... Ela tinha 27 anos à época e era mãe de uma menininha então recém-nascida. Vivia em Kfar Saba, cidade tranquila na região de Tel Aviv... assustadores e um recorde brasileiro Estimativas dão conta de que o esquema criminoso de Arlete Hilu , chefe da quadrilha que atuava principalmente nos anos 1980, teria tirado do Brasil e de suas famílias biológicas
  • PGR ajuíza ações no STF que questionam leis de licença parental a servidores públicos civis e militares

    Notícias05/12/2023Daniela Cabral Coelho
    As ações pedem que o STF assegure às mães biológicas ou adotantes e aos pais solo – adotantes ou biológicos – 180 dias como parâmetro mínimo de licença remunerada a partir do nono mês da gestação, do parto... Em relação à licença-paternidade, seja ela biológica ou adotiva, a PGR pede que seja fixada no prazo mínimo de 20 dias – os cinco já previstos no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT
  • Família vítima de troca de bebês deve ser indenizada, decide TJSC

    Notícias18/09/2023Daniela Cabral Coelho
    O caso ocorreu em 1975, mas o erro só foi identificado em 2017, quando uma mulher que nasceu no mesmo dia e local realizou teste de DNA e descobriu que não era filha biológica de sua mãe... A troca envolveu duas mães e duas filhas. Elas nasceram com apenas 10 minutos de diferença... O magistrado também destacou o relato das duas mulheres (mãe e filha), que devem ser indenizadas em R $ 300 mil (R$ 150 mil para cada uma)
  • Você sabia? ...

    Notícias24/02/2024Daniele Fontana
    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou impedimento de que o reconhecimento de paternidade afetiva voluntária seja feito em cartório sem a manifestação da mãe e do pai biológicos... A orientação do CNJ é para que, nesses casos, quando for desconhecida a posição do pai ou da mãe da criança ou do adolescente a respeito da solicitação, o cartório de registro civil emita nota de recusa
  • Resumo. Informativo 806 do STJ. 9 de abril de 2024.

    Notícias11/04/2024Flávio Tartuce
    Os impetrantes queriam regularizar uma situação que já durava nove meses, explicando que assumiram a guarda do menor porque a mãe biológica não estava em condições de cuidar dele devido a problemas de... Além disso, assinaram um Termo de Responsabilidade perante o Conselho Tutelar, com o consentimento da mãe... Eles afirmaram que já tinham uma relação de amizade com a família da mãe antes do nascimento do menor e que o acolheram desde os primeiros dias de vida
  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Resumo Informativo nº 806 - 9 de abril de 2024

    Os impetrantes queriam regularizar uma situação que já durava nove meses, explicando que assumiram a guarda do menor porque a mãe biológica não estava em condições de cuidar dele devido a problemas de... Além disso, assinaram um Termo de Responsabilidade perante o Conselho Tutelar, com o consentimento da mãe... Eles afirmaram que já tinham uma relação de amizade com a família da mãe antes do nascimento do menor e que o acolheram desde os primeiros dias de vida
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