Novo Marco Regulatório de Transporte Interestadual de Passageiros trará equilíbrio concorrencial e eficiência ao setor, diz Anatrip
O início do mês de agosto foi marcado pela audiência pública do Novo Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Passageiros promovida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)... “A antiga minuta do marco regulatório não contemplava a viabilidade econômica da linha, ou seja, não estava considerando realizar estudos de sobreposições horizontais de mercados”, explica Acir Gurgacz... Para a Anatrip, a reabertura do processo de elaboração do marco faz-se necessária para colocar na legislação regras concorrenciais que foram, inclusive, discutidas no âmbito do TCU e do STF