Notificação na Sexta-feira em Notícias

Devido à ilegibilidade do aviso de recebimento da notificação extrajudicial, o desembargador Anderson Máximo de Holanda, do Tribunal de Justiça de Goiás, determinou, na última sexta-feira (25/8), a suspensão... Em Agravo de Instrumento, a empresa arrendatária — defendida pelo advogado Rafael Rocha Filho , do escritório Rocha Advogados — alegou que foi prejudicada pela notificação extrajudicial, enviada por correspondência

Publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria MTE nº 66, datada de 18 de janeiro de 2024, traz significativas modificações na normatização dos processos de auto de infração... notificação de débito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Contribuição Social

competência interna dos órgãos do STF para processar e julgar recursos contra decisões monocráticas em ARE e RE RE 913.517 QO/SP , relator Ministro Gilmar Mendes, julgamento virtual finalizado em 22.03.2024 (sexta-feira... dias e com atualização mensal, com ampla publicidade; (iv) a abertura de crédito extraordinário, ainda no exercício financeiro de 2024, para assegurar a continuidade das ações governamentais, com a notificação... vítima de disparo de arma de fogo durante operações policiais ou militares em comunidades ARE 1.385.315/RJ (Tema 1.237 RG) , relator Ministro Edson Fachin, julgamento finalizado em 11.04.2024 (quinta-feira