Novo Título em Notícias

A magistrada lembrou que o novo CPC permitiu o ajuizamento de ação de execução para a cobrança de despesas condominiais, considerando como título executivo extrajudicial o crédito referente às contribuições... Para ele, a ação de execução só poderia ter por base títulos líquidos e exigíveis... lei, que permite a cumulação de execuções contra um mesmo executado, ainda que pautadas em títulos diversos

O novo § 4º inserido ao dispositivo legal determina que “nos títulos executivos constituídos ou atestados por meio eletrônico, é admitida qualquer modalidade de assinatura eletrônica prevista em lei, dispensada... Já no Código de Processo Civil , a nova lei alterou o art. 784 , que trata dos títulos executivos extrajudiciais... Definiu, também, que o novo direito real acima mencionado, por expressa previsão da lei, poderá ser objeto de hipoteca, nos termos do inciso XI inserido no art. 1.473 do Código Civil

Em resposta, foi encaminhado um novo ofício ao CRM-AM para que as devidas providências fossem tomadas... A denúncia chegou ao CFM em 12 de janeiro e questionava o título de especialização de Akel, bem como de outra médica identificada como Selma de Souza Haddad... Jorge Akel, está sob investigação do Conselho Federal de Medicina (CFM) por emitir um registro em psiquiatria sem ter cumprido os requisitos necessários, como residência médica ou aprovação em prova de título

Uma recente alteração legislativa traz importantes mudanças nas regras de garantia e execução extrajudicial de créditos, o chamado Novo Marco de Garantias... Além disso, as atas notariais que atestam a ocorrência ou a frustração das condições negociais servem como certificação para o repasse dos valores devidos e podem se tornar título executivo, conforme previsto

de circunstâncias do crime para exasperar sua basilar, o que impede sua incidência a esse novo título, sob pena de indevido bis in idem... cargo, como mandados de busca e apreensão, citação e penhora, salientando que o não pagamento da propina ensejava dificuldades no cumprimento de ordens judiciais (e-STJ, fl. 179), já foi considerado a título... Corregedoria-Geral da Polícia Civil e da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, denotam a maior reprovabilidade da conduta perpetrada a justificar a exasperação da reprimenda a esse título

NOVO TÍTULO. PERDA DO OBJETO. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE JULGA PREJUDICADO O WRIT. 1... No caso, o agravo regimental deve trazer novos argumentos capazes de alterar o entendimento anteriormente firmado, sob pena de ser mantida a r. decisão vergastada por seus próprios fundamentos ( AgRg no

Agora, o CPF deve constar em certidões de nascimento, casamento, óbito, título de eleitor, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), entre outros... Além disso, novos documentos emitidos ou reemitidos por órgãos públicos ou conselhos profissionais terão o número de inscrição no CPF como número de registro geral

títulos executivos judiciais; e b) execução – para adimplemento de obrigação fixada em título executivo extrajudicial... Ocorre que, como bem sabemos, com a reforma proposta pelo Novo Código de Processo Civil , o processo executivo virou gênero, subdividir-se em duas espécies: a) cumprimento de sentença – para execução de... Recentemente promulgada, a Lei Estadual nº 17.785/2023 alterou a Lei Estadual nº 11.608/2003 para majorar os valores exigíveis a título de taxas e despesas processuais atinentes aos serviços públicos de

Um novo concurso público foi realizado em 2018. O candidato aprovado em primeiro lugar no teste de 2015 passou novamente, mas ficou na 55ª colocação... Em junho de 2017, a Justiça – em decisão interlocutória - ordenou que o edital de 2015 fosse anulado e que a prefeitura, em nova publicação, deixasse clara a questão da prova de títulos... Em maio daquele ano, após homologação do resultado, outros candidatos impetraram mandado de segurança sob a alegação que o edital não deixava claro se a prova de títulos, que poderia mudar a classificação

Ele foi provado em concurso de provas e títulos regido pelo Edital nº 01/2015. A solenidade foi conduzida pelo presidente em exercício do TJ-PI, desembargador Manoel de Sousa Dourado... Em nome da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), o juiz Rodrigo Tolentino deu boas-vindas ao novo colega... Ao longo da semana, foram empossados três novos juízes substitutos do TJPI. Na sexta, Francisco e sua família estiveram na solenidade de sua posse