O Valor da Causa Deve Corresponder Ao Valor Econômico em Discussão em Notícias

2 resultados
Ordenar Por
  • Ajuste Justo? A Realidade do Reajuste dos Aposentados do INSS para 2024

    Notícias11/01/2024Kemil Aby Faraj
    O Que Essa Diferença de Reajuste Causa na Prática? Com índices diferentes, aumenta a diferença entre o valor dos benefícios... A Constituição do Brasil diz que os benefícios do INSS precisam manter seu valor ao longo do tempo. Isso significa que eles devem ser ajustados para não perderem valor por causa da inflação... Enquanto os benefícios no valor do mínimo têm potencial de aumento real, os superiores a um mínimo se limitam à reposição inflacionária, o que pode não corresponder ao aumento real do custo de vida
  • Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 795 - 21 de novembro de 2023.

    Por fim, deve ser imposta, no caso, a multa, prevista no art. 1.021 , § 4º , do CPC/2015 , no patamar de 1% (um por cento) do valor atualizado da causa... Agravo interno não conhecido, com aplicação de multa de 1% sobre o valor atualizado da causa... despendidos para os trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos" e "deverá abranger apenas a parcela do benefício que corresponder ao valor de, no máximo, um salário-mínimo"
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo