Papel do Juiz em Notícias

Ele argumentou em favor de uma maior regulação e definição desse novo papel na jurisdição criminal brasileira... Enquanto o debate continua, o futuro desse novo papel no sistema jurídico brasileiro permanece incerto... Considerações Finais O argumento apresentado pelo TJRR adiciona uma nova dimensão à discussão sobre a implementação do “Juiz de Garantias”

Em uma recente sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes compartilharam um voto conjunto que reafirma e esclarece o papel do Ministério Público (MP) nas investigações... O veredicto sublinha que o MP tem autoridade para conduzir tais investigações, mas deve sempre notificar o juiz competente tanto sobre o início quanto sobre a conclusão dessas investigações, alinhando-se

Na ação indenizatória, o juiz alega que a profissional teria atentado contra a sua honra... Penalizar a advocacia por fazer o seu papel na defesa do cliente, inclusive, no enfrentamento da morosidade, é penalizar a própria cidadania, o que a OAB não pode aceitar... Advogada que gravou conversa com juiz enquanto despachava no gabinete terá de indenizá-lo em R$ 10 mil, a título de danos morais

A decisão do juiz Timothy Keene, emitida pelo Tribunal de King's Bench, foi considerada histórica... O uso cada vez mais frequente de emojis em negociações e acordos comerciais pode levar a mais situações onde esses pequenos ícones desempenham um papel crucial na definição de direitos e obrigações contratuais... O juiz Keene reconheceu que, embora a assinatura tradicional seja amplamente aceita como a forma clássica de confirmar aceitação em um contrato, os métodos modernos, como emojis, também podem ser válidos

A controvérsia levou o juiz responsável pelo caso a determinar a realização de uma perícia no local de trabalho... Para esse trabalho delicado, a OAS Perícias Forenses enviou profissionais especializados, que apresentaram quesitos iniciais e desempenharam um papel crucial no acompanhamento da instalação de perícia... Após a vistoria in loco e o acompanhamento dos procedimentos realizados pelo perito oficial, a OAS Perícias Forenses forneceu todos os esclarecimentos solicitados pelo profissional nomeado pelo Juiz

Esse regime compreende a atividade em que os membros da família desempenham um papel indispensável à própria subsistência, exercendo-a em condições de mútua dependência e colaboração, sem a utilização... Em resposta a essa busca por justiça, o juiz federal Fernando Ribeiro Pacheco, da 1ª vara Federal de Telêmaco Borba/SC, proferiu a decisão... Por conseguinte, a parte autora faz jus ao recebimento das parcelas correspondentes ao salário-maternidade requerido em 08/07/2021", destacou o juiz federal

Contudo, “o réu nunca assumiu seu papel de pai, limitando-se a fazer o básico material, mas esquecendo de se fazer presente na realidade concreta e familiar de sua filha”... Disponível em: https://www.direitonews.com.br/2023/08/pai-devera-indenizar-filha-abandono-afetivo-30-mil-decide-juiz.html Acesso em: 10/08/2023... Fonte: Pai deverá indenizar filha por abandono afetivo em R$ 30 mil, decide juiz. Site Direito News (Por @tjmgoficial ). Publicado em: 09/08/2023

Além disso, o juiz concluiu que Delgatti exercia o papel de "líder" em uma organização criminosa... Delgatti desempenhou um papel significativo na invasão dos dispositivos de autoridades ligadas à operação Lava Jato. Ele foi acusado pelo Ministério Público Federal no contexto da Operação Spoofing... O veredicto foi proferido pelo juiz Ricardo Augusto Soares Leita, que atua como substituto na 10ª Vara Criminal da Justiça Federal do DF

A decisão do Juiz Federal Substituto da 16ª Vara/SJDF reconheceu a legitimidade da Caixa Econômica Federal no processo, afastando a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela instituição financeira... Dias de Oliveira argumentou que, no contexto da aquisição de imóveis por meio do programa "Minha Casa, Minha Vida", a Caixa Econômica Federal não é apenas uma agente financeira, mas também desempenha o papel

Contudo, "o réu nunca assumiu seu papel de pai, limitando-se a fazer o básico material, mas esquecendo de se fazer presente na realidade concreta e familiar de sua filha"... De acordo com o juiz Carlos Alexandre Romano Carvalho, as provas dos autos informam que não se configurou a ausência completa ou a ruptura plena dos laços... A decisão, de 4/8, é do juiz Carlos Alexandre Romano Carvalho, da 2ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa, e está sujeita a recurso. O caso tramita sob segredo de Justiça