Peculiaridades do Caso Concreto a Demonstrar a Necessidade da Criança em Notícias

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  • Quinta Turma decide manter a concessão de prisão domiciliar a uma paciente que cumpre pena definitiva, por necessidade de seus filhos

    Notícias27/07/2023Walther Afonso Silva
    concreto para saber se a medida será suficiente, o juízo de primeiro grau logrou demonstrar ser o caso de concessão da prisão domiciliar à ora paciente, notadamente em razão da necessidade de cuidar de... concreto para saber se a medida será suficiente, o juízo de primeiro grau logrou demonstrar ser o caso de concessão da prisão domiciliar à ora paciente, notadamente em razão da necessidade de cuidar de... A análise criteriosa das peculiaridades de cada situação, bem como a busca pelo equilíbrio entre a necessidade de punição e a proteção dos direitos dos envolvidos, são elementos fundamentais para uma justiça
  • Sancionada lei que proibe guarda compartilhada em caso de violência doméstica

    Notícias03/04/2024Elianara Torres
    No caso concreto, a guarda era exercida pela mãe e, até o momento, não existem nos autos elementos probatórios suficientes para demonstrar a aptidão do pai para o exercício da função parental... PLEITO DE alteração da modalidade da guarda (unilateral para compartilhada) – ANÁLISE DAS PECULIARIDADES DO CASO – AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE ENSEJAR A MODIFICAÇÃO DA DECISÃO – CONDUTA DESABONADORA... NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE VISITAS DURANTE O PERÍODO DE ENCARCERAMENTO ESPECIALMENTE ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA
  • Edição Extraordinária n.º 12 — Jurisprudência do STJ Informativo — 25 de julho de 2023

    Notícias27/07/2023Anderson Barbosa dos Santos
    concreto... No entanto, cabe ao juiz decidir acerca da necessidade de apresentar o título original apenas quando o devedor alegar fatos concretos que impeçam a cobrança da dívida... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia a definir a necessidade de juntada do original do título de crédito na hipótese de execução de Cedula de Produto Rural em formato cartular
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 781 – 08 de agosto de 2023

    Notícias09/08/2023Anderson Barbosa dos Santos
    no caso concreto ( AgRg no REsp 1.934.076/GO , Quinta Turma, Rel... O prazo decadencial previsto no art. 31, II, da Convenção de Montreal não se aplica ao extravio, uma vez que o referido dispositivo trata da necessidade de protesto e do respectivo prazo apenas nos casos... Com efeito, aplica-se a regra geral da relação securitária às peculiaridades da relação originária
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