Perícia Judicial em Notícias

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  • Sucesso em Perícia de Sistema Ponto em Empresa Paulista

    Notícias10/01/2024Oas Pericias Forenses
    Esse desfecho não apenas aliviou as preocupações legais da empresa, mas também destacou a importância do acompanhamento de assistente técnico em perícias judiciais... Em uma reviravolta marcante para uma empresa sediada em São Paulo, a expertise da OAS Perícias Forenses se destacou em um caso de perícia de sistema ponto que se desenrolou em dezembro de 2023... Para esse trabalho delicado, a OAS Perícias Forenses enviou profissionais especializados, que apresentaram quesitos iniciais e desempenharam um papel crucial no acompanhamento da instalação de perícia
  • Menos tese, mais prova: a importância da perícia no contencioso tributário

    Notícias04/07/2023Junco Advogados
    As principais áreas de atuação vão da perícia judicial à extrajudicial... de perícia ou diligência complementar foi identificada em 9,4% dos processos judiciais tributários em tramitação, considerando tanto ações ajuizadas pelo contribuinte como execuções fiscais da fazenda... No litígio judicial, o profissional atua geralmente como perito nomeado pela corte (com objetivo de produzir um laudo pericial imparcial) ou assistente técnico da parte (auxiliando a defesa, acompanhando
  • Trabalhadora que recebe material biológico tem direito a adicional de insalubridade

    Notícias04/07/2023Junco Advogados
    Ao analisar os argumentos do recorrente, a relatora destacou que a perícia judicial não se baseou em probabilidade... Neste sentido, explicou que basta a avaliação qualitativa dos riscos ambientais para conclusão pela exposição em grau máximo ou médio, exatamente o que foi realizado pela perícia judicial... De acordo com a perícia técnica realizada no ambiente de trabalho, a exposição da trabalhadora ao agente insalubre ficou caracterizada como intermitente, sendo cumprido o restante da jornada diária na
  • DECISÃO: Mantida a sentença que garantiu a uma professora o direito de ser removida para tratamento de saúde.

    Notícias22/09/2023CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
    Para o magistrado, como ficou constatada “a existência da patologia que acomete o servidor por junta oficial e perícia judicial, e, não dispondo a parte autora, em sua lotação original, de suporte familiar... Consta dos autos que a perícia médica oficial realizada pelo perito do juízo confirmou a enfermidade da autora e afirmou que o fato de a servidora estar em cidade diversa da família é considerado uma situação
  • STJ decidiu que, dúvida sobre DNA de homem enterrado com familiares justifica nova perícia em investigação de paternidade

    O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. ############################################################################################################ Fonte: https://www.stj.jus.br... O laudo da primeira perícia havia afastado a paternidade, mas indicou que as partes poderiam ser avô e neto ou irmãos entre si... Notícias DECISÃO 28/12/2023 Dúvida sobre DNA de homem enterrado com familiares justifica nova perícia em investigação de paternidade Por verificar vício grave na coleta de DNA, a Terceira Turma do Superior
  • STJ decide absolver acusado de tráfico de drogas que não teve possibilidade de nova perícia

    Notícias02/01/2024Cássio Duarte
    Porém, antes do cumprimento dessa determinação judicial, o delegado responsável pelo inquérito remeteu aos autos “laudo pericial complementar”... A decisão do colegiado foi motivada pela incineração da suposta droga, depois de perícias com resultados divergentes e sem a participação da defesa... Diante da dúvida instalada, o juízo da 30ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, em São Paulo, determinou nova perícia, feita por expert que não ainda atuou no processo
  • Justiça nega pedido de recuperação judicial da controladora do Starbucks no Brasil

    Notícias23/11/2023Calazans e Vieira Dias Advogados
    O magistrado observou que a empresa não forneceu os elementos técnicos necessários para justificar a aceitação do pedido de recuperação judicial, solicitando, assim, uma perícia preliminar na documentação... O juiz de Direito Leonardo Fernandes dos Santos, da 1ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, no início do mês de novembro, negou o pedido de recuperação judicial feito pela SouthRock... De acordo com art. 51 da Lei nº 11.101 /05 , a petição inicial do pedido de recuperação judicial deve ser instruída com demonstrações contábeis do balanço patrimonial, de demonstração de resultados acumulados
  • INSS surpreende com nova medida: Perícia Médica Federal não é mais exigida para benefício de AUXÍLIO-DOENÇA!

    Notícias27/07/2023Lemuel Bergsten
    Outra novidade trazida pela portaria é que benefícios que dependam de perícias médicas externas (como domiciliares ou hospitalares) e aqueles que resultem de cumprimento de decisões judiciais também poderão... Nessas situações, o segurado poderá agendar uma perícia médica presencial... O objetivo é simplificar o processo e diminuir a espera por perícias médicas presenciais
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