Prevenção em Notícias

- 1º e 2º graus) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) disponibiliza o novo e-book “Prevenção e combate ao assédio – O que você precisa saber” no portal do Tribunal... Com o objetivo de conscientizar e prevenir qualquer tipo de assédio, os Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero, e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (COGENs... “Os Comitês referidos, em sintonia com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, desenvolvem ações e projetos, voltados ao público interno, com foco na conscientização e na prevenção de qualquer

Também desenvolveram, no campo da conscientização e da prevenção, ciclos permanentes de palestras a cada dois meses, com audiência média de 400 pessoas... Quem conta é o presidente dos Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação, desembargador Wagner Cinelli... Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - recentemente alterada pela Resolução 518/2023 - que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) criou os Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção

Medidas de Prevenção O pacto é estruturado em três eixos fundamentais: prevenção primária, prevenção secundária e prevenção terciária... Institui o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios... Cada um desses eixos visa abordar a violência de gênero de forma abrangente, desde a prevenção da ocorrência até a mitigação dos efeitos dessa violência: 📌 Prevenção Primária: Foca na mudança de atitudes

o Ato Conjunto TST.CSJT.GP 48 , que estabelece o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação... O comitê irá monitorar, avaliar e fiscalizar a adoção da Política de Prevenção e Enfrentamento. Ele também sugerirá medidas preventivas e investigará denúncias... O Presidente do TST assina Ato Conjunto para Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação, Ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinou

Capacitação As novas diretrizes que visam ao combate e à prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento ao terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa, serão tratadas em um curso gratuito

A norma cria a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes... LEI Nº 14.811 , DE 12 DE JANEIRO DE 2024 Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, prevê a Política Nacional de Prevenção... Art. 2º As medidas de prevenção e combate à violência contra a criança e o adolescente em estabelecimentos educacionais ou similares, públicos ou privados, devem ser implementadas pelo Poder Executivo

Segundo o colegiado, se a operadora cobre a quimioterapia para tratar o câncer, também deve fazê-lo com relação à prevenção dos efeitos adversos e previsíveis dela decorrentes - como a infertilidade -... Ministra Nancy ponderou, ainda, que é necessário encontrar uma solução que atenda à expectativa da consumidora, de prevenção da infertilidade, sem impor à operadora obrigação desnecessária ou desarrazoada... ministra Nancy Andrighi, destacou que o ordenamento jurídico considera de formas distintas o tratamento da infertilidade - que, segundo a jurisprudência, não é de cobertura obrigatória pelo plano - e a prevenção

O prestador de serviços arguiu prevenção do juizado especial, tese rejeitada em primeira e segunda instâncias... juizado especial civil estadual, a relatora destacou que a Lei 9.099 /1995 não tem uma regra equivalente ao artigo 286 , inciso II , do CPC , que estabelece consequências, sob o ponto de vista da prevenção... Hipótese em que o Tribunal de origem afastou a preliminar de prevenção do Juízo do JEC, arguida pelo recorrente em sua contestação, uma vez que o autor tem a faculdade de optar pela Justiça Comum, ao vislumbrar

O diploma também instituiu a Política nacional de prevenção e combate ao abuso e exploração sexual da criança e do adolescente.

Outubro Rosa é o nome da campanha de prevenção ao câncer de mama no Brasil... A lei também estabelece o direito a exames para prevenção, detecção, tratamento e controle dos cânceres do colo uterino e de mama... LEI Nº 14.335 /2022 Esta lei alterou o texto de outra legislação, a da Mamografia (Lei nº 11.664 /2008), que trata da prevenção, detecção, do tratamento e controle dos cânceres de colo de útero e de mama