Propriedade Intelectual em Notícias

Com essa decisão, a ação de propriedade intelectual movida pelo restaurante de São Paulo foi julgada improcedente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo... Outro ponto importante nesse caso é que o fato de a empresa que pediu a Propriedade Intelectual ser MEI, o tratamento é diferente quanto ao registro de marca... De acordo com os autos, o restaurante apelante alegava semelhança entre o nome de sua marca, que foi registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial e na Junta Comercial do Estado de São Paulo

a Comissão Especial de Propriedade Intelectual da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS), vem promovendo eventos temáticos on line e gratuitos... Com o objetivo de difundir a cultura e as novidades do direito sobre propriedade intelectual, para advogados e profissionais de ramos afins ou laterais, visando a qualificação da sociedade no tema de PI... Os interessados deverão se inscrever no site: https://portaleventos.oabrs.org.br/evento/331-highlights-fashion-lawepropriedade-intelectual Mais informações @beatrizfernandesgenaro

A decisão do tribunal destacou a importância de respeitar os direitos de propriedade intelectual, independentemente do porte da operação comercial... Em uma decisão judicial recente, datada de 16 de janeiro de 2024, o Tribunal de Justiça de São Paulo estabeleceu um precedente importante no âmbito da propriedade intelectual... A decisão serve como um lembrete de que os direitos de propriedade intelectual são aplicáveis independentemente da escala da infração e que as consequências de violações podem ser significativas

Membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Nacional... Já na primeira mesa: Propriedade Intelectual, dentre os palestrantes, Dra... Geraldo da Cunha Macedo, Presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB dentre outras autoridades

Todas essas iniciativas ajudaram o Departamento a formular uma série de questões sobre a regulamentação de propriedade intelectual resultante do desenvolvimento e uso da inteligência artificial, das quais

Os especialistas em propriedade intelectual ficaram em polvorosa com essa decisão, uma vez que este caso da Louboutin é emblemático em diversos países por já ter sido reconhecida a proteção do " trade... Isso não interfere os demais registros em vigor da grife que continua tendo propriedade exclusiva de seus ativos intelectuais... Virou assunto: o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) negou o pedido da grife francesa Christian Louboutin em que pleiteava a proteção do solado vermelho de seus sapatos

A decisão favorável ao CrossFit é uma conquista importante para a marca e demonstra o reconhecimento dos direitos de propriedade intelectual... Essa medida busca reforçar a importância do respeito aos direitos de propriedade intelectual e promover um ambiente de negócios mais justo e equilibrado

Câmaras Reservadas do Tribunal de Justiça de São Paulo em casos de Direito da Moda, a relação entre Moda e Tecnologia, a distinção entre cópia e inspiração, o licenciamento de marca, a proteção da Propriedade Intelectual... Intelectual, o uso da Inteligência Artificial na Publicidade e Propaganda, a interface entre Moda e Direitos Culturais, a penhorabilidade de bens de luxo para garantia da execução, os desafios do Direito

O custo de processos legais para proteger sua propriedade intelectual pode ser significativamente maior do que os investimentos preventivos necessários para o registro inicial. 3... Investidores e parceiros comerciais valorizam marcas registradas, pois representam um compromisso sério com a proteção da propriedade intelectual e demonstram a intenção de construir uma presença sólida

Além disso, o Banco Central detém exclusividade sobre quaisquer direitos de propriedade intelectual oriundos das atividades desenvolvidas pelos participantes... As instituições participantes devem manter a confidencialidade das informações relevantes à propriedade intelectual, segredos comerciais e soluções tecnológicas dentro do escopo do projeto