Recurso de Apelação Cível Danos Morais em Notícias

Assim, o Tribunal deu parcial provimento ao recurso dos autores apenas para aumentar o valor da indenização por danos morais, enquanto negou provimento à apelação do hospital réu... DANO E NEXO DE CAUSALIDADE. DANOS MORAIS CONSTATADOS. RECURSO INTERPOSTO PELOS AUTORES PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO MANEJADO PELA SOCIEDADE ANÔNIMA DESPROVIDO. 1... Diante da falta de cautela profissional do hospital na comunicação da morte, o Colegiado decidiu majorar o valor da indenização por danos morais para R$ 20 mil

Na Primeira Instância, a construtora foi condenada a pagar a quantia de R$ 5 mil de danos morais. O valor foi majorado no julgamento do recurso pela Segunda Câmara... Uma construtora foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 10 mil, a título de danos morais, pelo atraso na entrega de um imóvel... A decisão é da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0809280-18.2019.8.15.2001 , oriunda da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital

Com esse entendimento, a Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso de um homem que, na Comarca de Esperança, foi condenado a pagar indenização, por danos morais... Cabe recurso à decisão. Com informações da assessoria de comunicação do TJ-PB. Apelação Cível nº 0001708-15.2013.8.15.0171 Fonte: Revista Consultor Jurídico , 10 de junho de 2023, 15h47... moral in re ipsa , ou seja, não há necessidade de provar o dano

DANOS MORAIS COMPROVADOS. CONDENAÇAO MANTIDA. RECURSOS DESPROVIDOS. 1... APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO INTERRUPTIVO. PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO. CONTAGEM DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE AFASTADA... A sentença inicial condenou o supermercado ao pagamento de R$ 3.000,00 por dano moral direto à consumidora e R$ 1.000,00 por dano moral reflexo à sua genitora

A sobrinha ingressou com uma ação de indenização por danos morais. Em 1º grau, o processo foi julgado procedente na 3ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo... Inconformada, a ré entrou com recurso que foi negado por unanimidade pela 10ª Câmara Cível do TJRS. A decisão transitou em julgado nessa terça-feira (5/12)... Uma mulher foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais à sobrinha por publicar no grupo de WhatsApp da família um áudio com ofensas racistas

por danos morais, mãe de criança que deixou escola desacompanhada por negligência da instituição... Para a relatora do recurso, desembargadora Isabel Cogan, não há dúvidas quanto ao dano moral experimentado pela mãe da criança... Apelação nº 1000719-69.2023.8.26.0127

Danos morais Já no que se refere ao pedido de indenização por danos morais, o Desembargador Niwton considerou que a frustração contratual, por si só, não gera dano moral... Recurso A apelação ao TJRS teve como relator o Desembargador Niwton Carpes da Silva... Apelação Cível nº 5033379-50.2022.8.21.0021 /RS Fonte: @tjrsoficial

RECURSO DA AUTORA PROVIDO. RECURSO DA RÉ DESPROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 1000255-45.2023.8.26.0127 ; Relator (a): L. G... Sentença de parcial procedência condenando a Ré no restabelecimento da conta na plataforma "Instagram", mas afastando a condenação a título de danos morais. Recurso de ambas as partes... No entanto, a condenação por danos morais foi afastada, o que gerou recursos de ambas as partes

Quanto aos danos morais, a autora foi surpreendida com o extravio da bagagem no momento do desembarque, causando evidente aflição e angústia... Em caso de recurso de apelação, a parte recorrida será intimada a oferecer contrarrazões. Caso não haja recurso, certificar-se-á o trânsito em julgado para instauração do cumprimento de sentença... A Juíza considerou que esse evento caracteriza violação ao direito de personalidade e, portanto, é passível de indenização por dano moral

Em seu voto ele manteve o valor da indenização fixado na sentença, de R$ 16.535,00, por danos materiais, e R$ 10.000,00, de danos morais. Da decisão cabe recurso... Em Sessão Virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença, oriunda da 4ª Vara Cível de Campina Grande, condenando uma revendedora de carro, em danos morais... O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0807797-75.2015.8.15.0001 , que teve a relatoria do desembargador Leandro dos Santos