Recurso de Apelação Cível Danos Morais em Notícias

Assim, o Tribunal deu parcial provimento ao recurso dos autores apenas para aumentar o valor da indenização por danos morais, enquanto negou provimento à apelação do hospital réu... DANO E NEXO DE CAUSALIDADE. DANOS MORAIS CONSTATADOS. RECURSO INTERPOSTO PELOS AUTORES PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO MANEJADO PELA SOCIEDADE ANÔNIMA DESPROVIDO. 1... Diante da falta de cautela profissional do hospital na comunicação da morte, o Colegiado decidiu majorar o valor da indenização por danos morais para R$ 20 mil

No 1º Grau, o estabelecimento comercial foi condenado a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil. A condenação foi mantida em grau de recurso... Assim entendeu a Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao negar provimento à Apelação Cível nº 0837784-05.2017.8.15.2001 , interposta pela Lojas Americanas S/A... "Configura dano moral puro, passível de indenização, o constrangimento sofrido por consumidor apontado injustamente como suspeito de prática de furto a estabelecimento comercial"

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná condenou um advogado a pagar R$ 20 mil em danos morais por levantar e não repassar dinheiro do cliente... Inconformado com a sentença, o advogado interpôs recurso de apelação, e entre outros argumentos, alegou que a ausência de repasse seria um mero aborrecimento... morais

O órgão julgador manteve a condenação para que a empresa indenize a autora em R$ 25 mil a título de danos estéticos e também em R$ 20.275 a título de danos morais... Câmara Cível mantém indenização a passageira que sofreu queda durante descida de ônibus coletivo A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou provimento a uma Apelação movida pela empresa Transportes... Afirmou não haver dano moral por se estar diante de mero dissabor

Na Primeira Instância, a construtora foi condenada a pagar a quantia de R$ 5 mil de danos morais. O valor foi majorado no julgamento do recurso pela Segunda Câmara... Uma construtora foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 10 mil, a título de danos morais, pelo atraso na entrega de um imóvel... A decisão é da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0809280-18.2019.8.15.2001 , oriunda da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital

No Recurso de Apelação Cível n. 0029532-88.2015.8.11.0041 , a empresa alegou nulidade da sentença em razão da ausência de análise quanto as alegações trazidas na contestação, referentes à existência de... "Resta evidente que o desrespeito à data de apresentação do referido cheque causou a autora danos morais, pois uma vez demostrado o abalo do crédito, já se presume os efeitos indesejáveis como a discriminação... do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu os argumentos de uma empresa atacadista de alimentos e manteve decisão de Primeira Instância que lhe havia condenado ao pagamento de indenização por danos morais

Um site de notícias da cidade de Patos foi condenado ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, por divulgação e exposição da imagem de menores sem autorização de seus representantes... O caso, oriundo da 5ª Vara Mista de Patos, foi julgado pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba na Apelação Cível nº 0806000-51.2019.8.15.0251... Da decisão cabe recurso. Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Paraíba

a ser paga pela Energisa Borborema, a título de danos morais, decorrente da interrupção indevida de energia no imóvel de um consumidor... A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0800117-58.2XXX.815.0XX1 , oriunda da Vara Única da Comarca de Boqueirão, para majorar para R$ 5 mil a quantia... Da decisão cabe recurso. (Fonte: TJ-PB) 📰 Leia também: STJ decide que ITBI deve ser cobrado pelo valor de mercado, não o venal Comprei pela internet e não recebi o produto: o que fazer

de danos morais, em razão da ilegalidade da multa aplicada a um motorista de moto por dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação... ser mantida a condenação por danos morais... Para a relatora, restou evidenciado o dano moral, decorrente, não só da aplicação da multa, mas da negligência do órgão de trânsito em resolver a questão na seara administrativa, motivo pelo qual deve

Os danos morais, na espécie, são considerados in re ipsa, prescindindo de prova maior... origem: APELAÇÃO CÍVEL... NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO. ( Apelação Cível Nº 70051730075 , Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Tasso Caubi Soares Delabary, Julgado em 26/11/2012) GRIFO NOSSO