Redução de Carga Horária Autista em Notícias

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  • Mãe de autistas tem direito a redução de jornada sem perda de salário, diz TST

    Vitórias parciais O juízo de primeiro grau atendeu parcialmente ao pedido e determinou a redução da carga horária para quatro horas diárias, no turno da manhã, sem necessidade de compensação e sem redução... Gêmeas tinham três anos de idade quando foram diagnosticadas com TEA A bancária, moradora de Alegrete (RS), é empregada da instituição desde 2006 e exerce a função de supervisora administrativa, com carga horária... Suas filhas foram diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA) em 2014. A mulher havia requerido administrativamente a redução de 50% da jornada, mas a empresa negou o pedido
  • Servidores têm direito a redução da jornada de trabalho para cuidar de filho autista, decide TST.

    Notícias23/10/2023Jussara Amorim
    O Tribunal Regional negou o recurso apresentado pela assistente administrativa e admitiu o da empresa, com o seguinte entendimento: "A reclamada sustenta a impossibilidade de redução de carga horária da... Entenda os casos Em duas decisões recentes, o Tribunal Superior do Trabalho garantiu a redução de jornada a responsáveis por crianças autistas... como corolário do conhecimento do recurso de revista, por violação do art. 227 da Constituição da Republica , dou-lhe provimento para determinar que a reclamada reduza em 50% (cinquenta por cento) a carga horária
  • Bancária mãe de filhas gêmeas autistas consegue reduzir jornada sem alteração salarial

    Notícias18/03/2024Renata Santiago
    Redução O juízo de primeiro grau atendeu parcialmente o pedido e determinou a redução da carga horária para quatro horas diárias, no turno da manhã, sem necessidade de compensação e sem redução salarial... Requerimento negado A bancária, moradora de Alegrete (RS), é empregada do Bradesco desde 2006 e exerce a função de supervisora administrativa, com carga horária de oito horas e remuneração mensal que inclui... Mãe de duas gêmeas nascidas em 2011 e diagnosticadas em 2014 com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ela havia requerido administrativamente a redução de 50% da jornada, mas o Bradesco negou
  • Mãe de criança com TEA vai trabalhar menos, sem perda salarial, para cuidar do filho

    Notícias30/10/2023Wellington de Marchi
    Diante de todo o exposto é procedente o pedido de redução de carga horária de trabalho para 20hs semanais, sem redução proporcional dos vencimentos e independentemente de compensação de horário", concluiu... Citado, o Município rejeitou o pedido ao alegar a ausência de previsão legal para a redução de jornada sem impacto nos vencimentos... De acordo com a inicial, a autora tem dois filhos menores, um deles de 12 anos de idade, diagnosticado com transtorno do espectro autista
  • Concedida redução de jornada para mãe dedicar mais tempo ao filho com necessidades especiais

    Notícias08/06/2023Marcello Flores
    Com base nisso, a juíza aplicou as disposições do Estatuto do Servidor Público Federal, que possibilita a redução da carga horária sem prejuízo salarial quando há necessidade de tratamento de um filho... seu filho com síndrome de Down e transtorno do espectro autista... Em uma decisão marcante, a juíza Zelaide de Souza Philippi, da 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis, concedeu a uma empregada da Caixa Econômica Federal a redução de jornada de trabalho para cuidar de
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