Registro de Patentes em Notícias

vez que é o registro que garante ao seu titular o direito de impedir que um terceiro, sem o seu consentimento, produza, use, coloque à venda ou importe o produto patenteado... Pretensão de receber indenização somente surge com a concessão da patente Para a ministra, a interpretação do artigo 44 da Lei 9.279 /1996 revela que somente após o INPI ter concedido a patente é que a... Indenização pode retroagir à data da publicação do pedido de patente Embora a pretensão de receber indenização surja apenas a partir da concessão da patente, a relatora ressaltou que o período que ela

Industrial (INPI) é pressuposto indispensável para a propositura de ação indenizatória por violação de patente, uma vez que é o registro que garante ao seu titular o direito de impedir que um terceiro... Pretensão de receber indenização somente surge com a concessão da patente Para a ministra, a interpretação do artigo 44 da Lei 9.279 /1996 revela que somente após o INPI ter concedido a patente é que a... Indenização pode retroagir à data da publicação do pedido de patente Embora a pretensão de receber indenização surja apenas a partir da concessão da patente, a relatora ressaltou que o período que ela

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Entenda o caso: Em 2000 a Gradiente pediu o registro da marca "Gradiente Iphone" ao INPI, órgão responsável pelo registro de marcas e patentes no Brasil. O registro foi concedido em 2008... Em 2012 a Apple propôs ação judicial requerendo a nulidade do registro da Gradiente... Por exemplo, quando há demora na concessão de um registro de marca e, no mesmo período, uma concorrente estabelece "uso mundialmente consagrado" da mesma marca

Isso ocorre quando for patente a inviabilidade de competição... Em relação à violação da autonomia dos estados, o relator salientou que a definição desses serviços está entre as competências do Contran, a quem cabe estabelecer normas sobre registro e licenciamento

Violação de patentes. Apuração da indenização por danos materiais. Realização de perícia contábil tão somente... Necessidade de realização de perícia com conhecimento específico na área técnica das patentes. Instrução probatória insuficiente... Registro do contrato em cartório. Ausência. Efeitos entre os contratante. Validade. Alienação extrajudicial. Registro. Imprescindibilidade

sua vez, entendeu que os requisitos necessários para a caracterização do vínculo estavam preenchidos, quais sejam, pessoalidade, onerosidade, habitualidade e subordinação, condenando a empresa no registro... E finalizou: Portanto, sob qualquer ângulo que se analise a questão em comento, inaplicável, ao caso concreto, o reconhecimento de uma relação empregatícia entre as partes, quando patente que a relação

Para ele, "o vazamento de dados sensíveis da autora é patente quando analisada a cronologia dos fatos — tal qual didaticamente descrita na petição inicial"... O juiz observou que a consumidora, além dos comprovantes das operações, apresentou também os e-mails que trocou com a gerente, o extrato da conta e o registro dos contatos telefônicos

“Ora, é patente que a sociedade não deseja isso.” “Ouço isso diariamente das partes que atendo no tabelionato (essa repulsa a essa regra), há mais de 20 anos... Não foi provido o recurso contra a sentença proferida do 10º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital, que manteve a negativa do registro da escritura pública... No momento da inscrição no registro de imóveis, porém, o registrador se negou a fazer o registro. Suscitada dúvida à Corregedoria permanente, a juíza deu razão ao registrador

Violação de patentes. Apuração da indenização por danos materiais. Realização de perícia contábil tão somente... Necessidade de realização de perícia com conhecimento específico na área técnica das patentes. Instrução probatória insuficiente... Registro do contrato em cartório. Ausência. Efeitos entre os contratantes. Validade. Alienação extrajudicial. Registro. Imprescindibilidade