Teoria dos Danos Diretos e Imediatos em Notícias

Nossa legislação adota as teorias da causalidade adequada e do dano direto e imediato, sendo ambas diferentes e aplicada em cada caso específico... Dessa forma, da análise do caso, foi observado a configuração do nexo de causalidade, entendida nos moldes da teoria da causalidade adequada (ou dos danos diretos e imediatos)... A teoria da causalidade adequada foi desenvolvida para analisar qual ação ou omissão exata e efetivamente foi a causadora de um dano, de modo a definir e distribuir as responsabilidades pela reparação

e diretos sobre os bens, em caráter permanente e com direito de sequela... Teoria da actio nata. Viés subjetivo. Afastamento... Entretanto, a perspectiva subjetiva da teoria da actio nata deve ser aplicada com muita prudência, sob pena de se subverter o escopo da teoria e do desígnio da própria prescrição, qual seja, instituir

e diretos sobre os bens, em caráter permanente e com direito de sequela... Teoria da actio nata. Viés subjetivo. Afastamento... Entretanto, a perspectiva subjetiva da teoria da actio nata deve ser aplicada com muita prudência, sob pena de se subverter o escopo da teoria e do desígnio da própria prescrição, qual seja, instituir

Assim, de acordo com a mais atual jurisprudência do STJ, "a responsabilidade civil por danos ambientais é propter rem , além de objetiva e solidária entre todos os causadores diretos e indiretos do dano... Teoria da actio nata . Ciência dos desfalques na conta individualizada. Tema 1150... Todavia, por conta da burocracia administrativa, não há o imediato pagamento do montante das diferenças retroativas, ou seja, entre a data do acórdão do TCU e a da efetiva implantação dos valores mensais

Teoria da empresa. Irrelevância para a produção de efeitos externos dos atos de alteração do contrato social... Com efeito, a morte da pessoa natural tem como uma de suas consequências jurídicas a abertura da sucessão, transferindo-se, de imediato, a posse e a propriedade dos seus bens e direitos aos respectivos... Apuração da indenização por danos materiais. Realização de perícia contábil tão somente. Necessidade de realização de perícia com conhecimento específico na área técnica das patentes