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O valor total foi fixado em R$ 15 mil a título de danos morais e R$ 6,1 mil por danos materiais. A autora da ação contratou o serviço nove meses antes do casamento... A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pelo juiz Marcel Nai Kai Lee, da 2ª Vara de Campo Limpo Paulista, que condenou um salão de beleza e sua antiga

O valor total foi fixado em R$ 15 mil a título de danos morais e R$ 6,1 mil por danos materiais. A autora da ação contratou o serviço nove meses antes do casamento... A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pelo juiz Marcel Nai Kai Lee, da 2ª Vara de Campo Limpo Paulista, que condenou um salão de beleza e sua antiga

Além dos movimentos repetitivos, foi constatado, como concausa, que o serviço era prestado em condições ergonômicas inadequadas, numa jornada de 12 por 36 horas, em cerca de quatro horas, por turno de... “E, uma vez constatado o dano de ordem extrapatrimonial e estando presentes os demais pressupostos da responsabilidade civil, cabe dimensionar o valor da indenização devida a título de danos morais”... Dessa forma, o colegiado negou provimento ao recurso do hospital e deu parcial provimento ao apelo da técnica de enfermagem para majorar os valores devidos a título de indenização por danos morais para

Art. 36 da Lei n. 8.112 /1990. Ideia de custo, despesa. Dependência física ou afetiva. Desnecessidade... inequívoca ciência do devedor acerca de débito alimentar objeto de execução, não é ilegal a intimação de instauração de um segundo cumprimento de sentença na pessoa do seu advogado referente ao mesmo título... DESTAQUE: Para fins de concessão de remoção ao servidor público, ainda que provisoriamente, à luz do art. 36 , parágrafo único , III , b , da Lei 8.112 /1990, há a necessidade de preenchimento do requisito

Inteligência dos arts. 1.150 e 1.151 do Código Civil e 36 da Lei n. 8.934 /1994... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código Civil ( CC ), arts. 1.150 e 1.151 Lei n. 8.934 /1994, art. 36... Art. 1.150 e 1.151 do Código Civil e art. 36 da lei n. 8.934 /1994. Natureza declaratória do registro em relação ao exercício da atividade econômica. Teoria da empresa

Art. 36 da Lei n. 8.112 /1990. Ideia de custo, despesa. Dependência física ou afetiva. Desnecessidade... Somente se fosse instaurado um novo cumprimento de sentença referente a outro título judicial, é que seria necessária nova intimação pessoal do devedor... Ministro Luis Felipe Salomão, DJe 12/12/2011, processado sob o regime do art. 543-C do CPC/1973 , adotou entendimento sobre a competência para julgar a execução individual do título judicial em Ação Civil

Os desembargadores da 36ª Câmara de Direito Privado do TJSP, por exemplo, reverteram, com base no REsp 1.874.222 do STJ, uma decisão que havia negado a penhora de 30% do salário de um devedor... A dívida, para o cumprimento de uma sentença por dano moral, é de R$6.235. ”Para além da natureza não alimentícia da dívida exequenda, os valores recebidos a título de benefício previdenciário são modestos

juntou os contratos, os quais permitiram verificar a higidez do título exequendo... Em segundo, porque, pertencendo exclusivamente ao respectivo titular o direito de "utilização econômica de escritos publicados pela imprensa diária ou periódica" (art. 36 da LDA ), as reproduções de conteúdo... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Execução de título extrajudicial. Exibição incidental de documentos. Presunção relativa de veracidade

No mesmo sentido, o colegiado concluiu não ser relevante fazer distinção entre o imóvel adquirido para moradia e o bem comprado a título de investimento, uma vez que, nos negócios regidos pelo programa... Na faixa 1 estão famílias com renda bruta de até R$ 1,8 mil – ou, se comprovarem situação de vulnerabilidade social, até R$ 3,6 mil – e, para este grupo, o programa se assemelha muito mais a um benefício

Inteligência dos arts. 1.150 e 1.151 do Código Civil e 36 da Lei n. 8.934 /1994... Art. 1.150 e 1.151 do Código Civil e art. 36 da lei n. 8.934 /1994. Natureza declaratória do registro em relação ao exercício da atividade econômica. Teoria da empresa... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código Civil ( CC ), arts. 1.150 e 1.151 Lei n. 8.934 /1994, art. 36 ##################################################################################################