Vínculo Empregatício. Empregador em Notícias

Após a dispensa, ele ajuizou a ação apenas contra o inquilino, mas com pedido de vínculo empregatício desde 2016, alegando sucessão de empregadores... Segundo ele, não cabe sucessão de empregadores no vínculo de emprego doméstico, porque não há a transferência de um acervo produtivo de uma sociedade para outra. A decisão foi unânime... Vínculo O juízo de primeiro grau considerou nulo o contrato de parceria e declarou o vínculo de emprego doméstico por todo o período

Com esse entendimento, a 2ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu o vínculo empregatício de uma trabalhadora... Nos autos, os empregadores alegaram que a mulher prestava serviços de diarista somente dois dias na semana, revezando com outra profissional... Além disso, documento juntado ao processo intitulado de “Rescisão de Acordo de Trabalho”, com assinatura de um dos empregadores, informa que a mulher chegou a trabalhar três vezes por semana “quando combinado

Esses contratos que citei anteriormente, como REGRA, não possuem vínculo empregatício... Sendo assim, um contrato que originalmente não tenha vínculo empregatício pode ter esse vínculo reconhecido caso esteja configurado os elementos citados acima... Exemplo: O contrato de prestação de serviço entre duas pessoas jurídicas não possui vínculo empregatício como regra, contudo, se restar configurado os 4 elementos, pode ser reconhecido em juízo a fraude

A Convenção 158 da OIT trata do fim do vínculo empregatício por iniciativa do empregador... O Supremo Tribunal Federal decidiu que empregadores podem demitir funcionários sem a necessidade de justificar

na forma de realização do trabalho após a transferência do autor para a quarta ré, reconheço que houve alteração contratual lesiva (...) e, como consequência, declaro a nulidade da transferência e o vínculo empregatício... empregatício com a primeira ré ao longo de todo o liame empregatício, assim como a condição de bancário do empregado", concluiu a magistrada... decisão proferida na 67ª vara do Trabalho de São Paulo/SP, a juíza Mariana Nascimento Ferreira diz que as provas deixam claro que as empresas do grupo econômico atuam conjuntamente, funcionando como empregador

Portanto, ambos os réus, o primeiro como sócio da empresa e o segundo como no cargo de empregado, conscientemente simularam duas vezes a dissolução de seu vínculo empregatício... A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou um empresário e um ex-empregado dele pelo crime de estelionato majorado pelo fato de simularem duas vezes o fim do vínculo empregatício... Ao analisar os autos, o relator do caso, desembargador federal César Jatahy, verificou que a existência de vínculo empregatício entre os denunciados somente foi reconhecida pela Justiça do Trabalho três

aí o desligamento deverá ocorrer sem ‘justa causa’ e com o pagamento de todas as indenizações correspondentes a esse tipo de rompimento de vínculo”... Por decisão em 1º grau da Justiça do Trabalho de São Paulo, uma empregada que portou maconha no local de trabalho obteve reversão da justa causa aplicada pelo empregador... Declara ainda que se o empregador toma ciência de que algum de seus empregados seja usuário de entorpecentes pode dispensá-lo por não concordar com o uso de drogas mesmo fora do local de trabalho, “mas

Mas nós vamos encher tanto o saco, que vão ter que negociar", brincou… Medida não estabelece vínculo empregatício entre funcionário e empresa... Sendo 20% por conta dos empregadores e 7,5% dos trabalhadores. Com isso, as mulheres que atuam como motoristas nas plataformas também terão direito ao auxílio-maternidade. Ficou com dúvida

empregatício... que a conduta negligente da empresa, ao deixar de adotar medidas para investigar a situação e punir o comportamento ilícito praticado pelo preposto, é de tamanha gravidade que justifica a rescisão do vínculo empregatício... "A prática de ato lesivo à honra e à reputação do empregado, quando realizada pelo empregador ou por seus representantes, configura uma quebra indireta do contrato de trabalho, com base no artigo 483

Mensagem enviada a empregadores domésticos com cobrança retroativa de contribuição assistencial - Reprodução "O sindicato adverte os empregadores para que imediatamente passem a efetuar os descontos"... Segundo empregadores, a exigência, por email e informes nos sites, começou dois dias depois da decisão do Supremo... Para Alcides, a responsabilidade pelo desconto é do empregador, que não o teria feito na época. O argumento da advogada, no entanto, suscita controvérsia