Ação de Substituição de Curador em Notícias

em conta de participação e em comandita por ações, além de fundos de investimento... da empresa, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e outras informações de interesse do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e do Conselho Curador... A exigência de apresentação de livros fiscais em meio eletrônico aplicar-se-á somente na hipótese de substituição da entrega em meio convencional, cuja obrigatoriedade tenha sido prévia e especificamente

Isso porque a própria legislação já define qual indexador econômico será aplicado pelo conselho curador do Fundo... Ao contrário, nas ações diretas de inconstitucionalidade n. 493, 768 e 959, a Suprema Corte declarou a constitucionalidade da TR... vinculada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) mediante a substituição da Taxa Referencial (TR) por outro índice, IPCA ou INPC, que seja proporcional à inflação

Nascendo com vida será realizada a substituição fideicomissária ou a entrega direta do quinhão administrado pelo curador, dependendo da opção do testador... (artigos 1.951/1.952 do Código Civil ), através da qual é possível prever o nascimento futuro da prole e outorgar via fiduciário a deixa testamentária; a segunda, através da nomeação de um curador que... Para se favorecer uma criança sequer concebida, o meio adequado é a realização de testamento com o uso de duas opções perfeitamente possíveis e aplicáveis: A primeira, a instituição de substituição fideicomissária

O Ministério da Ação Social e a Caixa Econômica Federal deverão dar pleno cumprimento aos programas anuais em andamento, aprovados pelo Conselho Curador, sendo que eventuais alterações somente poderão... os atos emanados do Ministério da Ação Social relativos à alocação e aplicação dos recursos do FGTS, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Curador. (...) - vetado IX - garantir aos recursos... Enfatizou que uma proposta legislativa que pretendia a substituição do índice em questão fora rejeitada pelo próprio Poder Legislativo

Além disso, o projeto transfere a função de gestor ao ministro das Cidades, em substituição ao ministro do Desenvolvimento Social... Na audiência, os expositores deverão apresentar os resultados anuais do fundo, bem como o planejamento das ações a serem estabelecidas para os meses seguintes... Uma das autoridades que devem participar da audiência no Senado é o presidente do Conselho Curador

Além disso, o projeto transfere a função de gestor ao ministro das Cidades, em substituição ao ministro do Desenvolvimento Social... Na audiência, os expositores deverão apresentar os resultados anuais do fundo, bem como o planejamento das ações a serem estabelecidas para os meses seguintes... Uma das autoridades que devem participar da audiência no Senado é o presidente do Conselho Curador

Os demais herdeiros, por meio de curador especial (pois citados por edital), seguiram a mesma linha, sustentando o não cabimento da substituição processual... É possível a substituição processual de falecido por seus herdeiros em ação de prestação de contas de contrato de parceria pecuária... Sustentou, para tanto, que a ação tem natureza personalíssima

Os demais herdeiros, por meio de curador especial, seguiram a mesma linha, sustentando o não cabimento da substituição processual... É possível a substituição processual de um morto por seus herdeiros em ação de prestação de contas... Um dos herdeiros contestou o pedido de habilitação e requereu a extinção da ação, em razão da morte daquele que realmente deveria prestar contas. Sustentou que a ação tem natureza personalíssima

ação tem natureza personalíssima Os demais herdeiros, por meio de curador especial (pois citados por edital), seguiram a mesma linha, sustentando o não cabimento da substituição processual O magistrado... a autora da ação e seu sócio que faleceu no curso do processo Com o falecimento do coproprietário das reses, a sócia entendeu pela substituição processual dele pelos seus quatro herdeiros Natureza personalíssima... extingue a parceria, tanto do parceiro-outorgante como do outorgado, desde que este seja um conjunto familiar e haja alguém devidamente qualificado que prossiga na execução do contrato É possível a substituição

Os demais herdeiros, por meio de curador especial (pois citados por edital), seguiram a mesma linha, sustentando o não cabimento da substituição processual... É possível a substituição processual de falecido por seus herdeiros em ação de prestação de contas de contrato de parceria pecuária... Sustentou, para tanto, que a ação tem natureza personalíssima