Advogado de Apoio em Notícias

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  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ nº 748 - 12 de setembro de 2022

    Notícias15/09/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Advogado atuante na área criminal e professor universitário. Justo motivo configurado... Apoio técnico e jurídico. Hipossuficiência. Presunção legal expressa. Carência do assistido. Comprovação prévia. Inexigibilidade... INTEIRO TEOR Na espécie, a Defensoria Pública ajuizou ação civil coletiva para tutelar direitos individuais homogêneos de pequenos produtores, pretendendo dar implemento à previsão legal de necessidade de apoio
  • Gapri lança nova edição do ‘Repertório de jurisprudência’ de Direito Privado do TJ-SP

    Notícias13/09/2022Enviar Soluções
    O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Gapri) disponibilizou nova edição do Repertório de jurisprudência , que apresenta uma compilação de julgados selecionados pelos... 📰 Veja também: ➡️ 15 mitos e verdades sobre nome sujo no Serasa, SPC e SCPC ➡️ 18 livros para advogados que todo estudante de direito tem que ler
  • Assistente técnico pode ser fundamental para quem tem direito à devolução do índice monetário do Plano Collor Rural, alerta Capital Cálculos

    Notícias13/09/2022Capital Cálculos
    “Um dos principais benefícios de se ter um assistente técnico é que ele garante apoio seguro e confiável ao advogado responsável pelo processo judicial”, frisa o diretor Executivo da Capital Cálculos... parecer técnico elucidativo feito por um assistente técnico de confiança”, afirma Felipe Nascimento, diretor Executivo da Capital Cálculos , empresa que quase 4 mil trabalhos e atendeu cerca de 13 mil advogados
  • Iniciativa popular cria Projeto de Lei em defesa da Amazônia

    Notícias06/09/2022Faculdade Baiana de Direito
    Diogo Guanabara, advogado especialista em Direito Ambiental e professor da Faculdade Baiana de Direito destaca os efeitos da iniciativa popular... Diferente das petições online - que não têm nenhuma validade jurídica - as assinaturas em apoio ao projeto devem ser coletadas em papel impresso... São necessárias 1,5 milhão de assinaturas (1% do eleitorado brasileiro) em apoio à iniciativa para que o projeto chegue ao Congresso Nacional e qualquer pessoa pode se cadastrar para coletar no site da
  • A importância do setor jurídico para as startups

    Notícias30/08/2022Magali Paixao
    Mas como advogados, observamos o quão importante é iniciar um negócio tendo um apoio jurídico... Basta, portanto, ser inovador, atento às necessidades do mercado e, principalmente, oferecer confiabilidade aos investidores e parceiros. * Rodrigo Salerno é sócio do escritório SAZ Advogados e atua nas... Direito Civil Contemporâneo, pela Universidade de Coimbra; e Extensão em Relações de Trabalho e Planejamento Tributário, pela FVG/SP (Fundação Getúlio Vargas). * Fabiana Zani é sócia do escritório SAZ Advogados
  • A criação do primeiro Partido Politico 100% Digital no Brasil.

    Notícias30/08/2022Katarina Amorin
    Ainda de acordo com ele, “o silêncio normativo contudo, para mim não parece constituir um óbice para o apoio mediante a certificação digital [...]... Para Hugo Luigi, advogado do PSP, afirma que o que aconteu foi uma vitoria não só para o partido mas sim para o Brasil que segue evoluindo e utilizando a tecnologia e segurança para garantir a constituição... aprovou a criação do Partido PSP de numero 73 que utilizou o modelo de abertura 100% digital se valendo a regulamentação vigente nacional que autoriza o uso de assinatura digital neste caso assim como no apoio
  • "Tira concentração": Magistrado repreende advogada por filho em sessão

    Notícias26/08/2022Davi D'lírio
    Semana passada, Migalhas informou situação ocorrida no STJ, quando um advogado levou o filho de um ano na Corte, e aguardava seu processo ser chamado... Apresentado na Câmara, o PL contou com imediato apoio de todas as seccionais estaduais da Ordem e da Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB e foi sancionado em 2016
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