Art Anotação de Responsabilidade Técnica em Notícias

DECISÃO PLENÁRIA N. 1.759, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a atualização dos valores das taxas de registro de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART , a serem cobrados pelos Conselhos Regionais de... SECRETARIA EXECUTIVA ATO COTEPE/ICMS N. 56, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 Altera o Ato COTEPE/ICMS 33/11, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CFeSAT) e sobre as especificações técnicas... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N. 39, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar 101 , de 04/05/2000 ( Lei de Responsabilidade

Além da ABNT, contam Humberto e Danilo, é possível solicitar a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), uma aprovação de projeto realizada após uma análise técnica de um engenheiro civil ou bombeiro... De acordo com a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), a norma NBR 16071-1:2012, define os termos utilizados para playgrounds e aplica-se aos equipamentos para uso em escolas, creches, áreas

de Responsabilidade Técnica e o Acervo Técnico Profissional"... Atos do Poder Executivo DECRETO N. 9.158 , DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Regulamenta a prorrogação das concessões e das autorizações de geração de energia hidrelétrica abrangidas pelo art. 2º da Lei nº 12.783... EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA RESOLUÇÃO N. 1.092, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 Altera a Resolução nº 1.025, de 30 de outubro de 2009, que "dispõe sobre a Anotação

técnica ambiental – ART... técnica de responsabilidade (ART) e não foram apresentados o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), apenas o Relatório Final de Avaliação Ambiental (RFAA)... empreendimento nos espaços territoriais protegidos (áreas verdes e matas ciliares); e) licenças de operação das jazidas fornecedoras de material para a obra; f) termo de compensação ambiental; g) responsabilidade técnica

de Responsabilidade Técnica (ART)... os monta-cargas, especialmente no que diz respeito ao intertravamento das portas de acesso, e sinalização de segurança, com emissão de laudo por profissional legalmente habilitado e com registro de Anotação... com registro individual, assinado pelo profissional que a realizou; e elaborar inventário de máquinas e equipamentos atualizado, elaborado por profissional habilitado com registro de ART

de Responsabilidade Técnica (ART)... os monta-cargas, especialmente no que diz respeito ao intertravamento das portas de acesso, e sinalização de segurança, com emissão de laudo por profissional legalmente habilitado e com registro de Anotação... com registro individual, assinado pelo profissional que a realizou; e elaborar inventário de máquinas e equipamentos atualizado, elaborado por profissional habilitado com registro de ART

Trabalho de igual valor, será o que for feito com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço para o mesmo empregador não seja superior a quatro... caso em que serão devidas as seguintes verbas rescisórias: I – por metade: a) o aviso prévio, se indenizado; e b) a indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, prevista no § 1odo art... DA EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E A ENTREGA DE DOCUMENTOS Na extinção do contrato de trabalho, o empregador deverá proceder à anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, comunicar a dispensa

Trabalho de igual valor, será o que for feito com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço para o mesmo empregador não seja superior a quatro... caso em que serão devidas as seguintes verbas rescisórias: I – por metade: a) o aviso prévio, se indenizado; e b) a indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, prevista no § 1odo art... DA EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E A ENTREGA DE DOCUMENTOS Na extinção do contrato de trabalho, o empregador deverá proceder à anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, comunicar a dispensa

de responsabilidade técnica no respectivo conselho de fiscalização profissional, e pelos titulares de direitos reais e de outros direitos registrados ou averbados na matrícula do imóvel usucapiendo e... Conforme redação original, fora inserido o art. 216-A à Lei de Registros Publicos (Lei 6.015 /1973), em cujo caput instituiu-se que “sem prejuízo da via jurisdicional, é admitido o pedido de reconhecimento... dispunha sobre os elementos que deveriam instruir o requerimento, entre os quais constava a exigência de “planta e memorial descritivo assinado por profissional legalmente habilitado, com prova de anotação

se responsabilizam por falhas no envio dos arquivos, tais como: arquivo em branco ou incompleto, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica... ato de inscrição, sob as penas da lei. 4.3.8 A Fundação Carlos Chagas e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ não se responsabilizam por solicitações de inscrições não recebidas por motivo de ordem técnica... Internet, no período de 10h do dia 23/06/2017 às 14h do dia 21/07/2017 (horário de Brasília), de acordo com o item 4.3 deste Capítulo. 4.2.1 As inscrições poderão ser prorrogadas, por necessidade de ordem técnica