Hospital é notificado por várias irregularidades trabalhistas

Porto Alegre - O Ministério Público do Trabalho (MPT) notificou, na manhã desta sexta-feira (25), a Associação Cultural e Científica Virvi Ramos (ACCVR), mantenedora do Hospital Virvi Ramos, em Caxias do Sul, sobre 36 irregularidades encontradas em conjuntos de setores e atividades. No prazo de 30 dias, a empresa deve proceder a adequação de 17 situações ao disposto na legislação trabalhista, envolvendo situações urgentes ou de grave e iminente risco aos trabalhadores), comunicações obrigatórias, terceirizadas e outras, investigações de acidente de trabalho) e correção do exame periódico da radiologia.

Para as 10 irregularidades que envolvem situações urgentes ou de grave e iminente risco, foi recomendada ao hospital paralisação de atividades, equipamentos ou máquinas, para viabilizar a correção e por apresentar risco grave e iminente de acidente ou adoecimento. Tais situações podem causar acidente a qualquer momento, com possibilidade de lesão corporal e morte. A partir de agora, qualquer acidente ensejará responsabilização criminal dos responsáveis pela eliminação da situação e adequação da máquina, equipamento ou processo de trabalho discriminados no documento, como contratação de mais enfermeiros e elaboração de procedimento para assistência ao empregado em caso de acidentes típicos e suspeita de doenças relacionadas ao trabalho.

O Virvi também deve adequar as instalações sanitárias dos profissionais do Setor de Saúde Mental, para retirá-las do interior do vestiário dos pacientes; providenciar sala específica de descanso para os empregados do setor de Saúde Mental; viabilizar a tomada de refeições e descanso dos profissionais do Setor de Saúde Mental fora do local de trabalho e com cobertura de folga, de forma a evitar que permaneça profissional sozinha no setor; e adequar os monta-cargas, especialmente no que diz respeito ao intertravamento das portas de acesso, e sinalização de segurança, com emissão de laudo por profissional legalmente habilitado e com registro de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

A empresa deve, ainda, elaborar análise preliminar de risco (APR) e emitir Laudo de Adequação das máquinas e equipamentos das áreas de Lavanderia e cozinha, elaborado por profissional habilitado e com registro de ART ; elaborar prontuário das instalações elétricas por profissional habilitado com registro de ART ; elaborar e implementar programa de manutenção preventiva do sistema de abastecimento de gases e capelas, com registro individual, assinado pelo profissional que a realizou; e elaborar inventário de máquinas e equipamentos atualizado, elaborado por profissional habilitado com registro de ART.

A força-tarefa é coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O objetivo da força-tarefa é investigar condições de saúde e de segurança dos trabalhadores, em todos os postos de trabalho, à semelhança do que é feito nos frigoríficos, desde janeiro de 2014. Os principais problemas enfrentados no setor são doenças de coluna pelo esforço de movimentar pacientes, acidentes com perfurocortantes e contaminação biológica. As operações continuarão até 2018.