Auxílio-combustível em Notícias

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  • Relator da LDO 2019 propõe ano sem reajustes e com restrição de incentivos

    Notícias02/07/2018Senado
    Também fica proibido o reajuste do auxílio-alimentação, auxílio-moradia e assistência pré-escolar; - o aumento de despesa obrigatória sujeita ao teto de gastos, como pagamento de benefícios previdenciários... Estas verbas são utilizadas para pagar, por exemplo, pessoal, material de divulgação e combustível... relatório de Dalírio Beber propõe as seguintes medidas para contenção de gastos ou preservação das receitas: - as despesas de custeio administrativo (como gastos com material de escritório, telefone e combustíveis
  • Litigância de Má-fé: Trabalhador é condenado a pagar multa a ex-patrão por pedir verba que já tinha recebido

    Notícias28/06/2018Sthefany Almeida
    O ex-empregado de um posto de combustível no norte de Mato Grosso foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar multa a seu ex-patrão por cobrar verba já quitada pela empresa... condenação por litigância de má-fé foi dada na Vara do Trabalho de Alta Floresta e confirmada pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), após o trabalhador pedir o pagamento do auxílio... voto do desembargador relator Roberto Benatar que concluiu que o trabalhador agiu dolosamente para alcançar vantagem pecuniária sabidamente indevida, buscando o Judiciário atrás de novo pagamento do auxílio
  • Litigância de Má-fé: Trabalhador é condenado a pagar multa a ex-patrão por pedir verba que já tinha recebido

    Notícias28/06/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O ex-empregado de um posto de combustível no norte de Mato Grosso foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar multa a seu ex-patrão por cobrar verba já quitada pela empresa... condenação por litigância de má-fé foi dada na Vara do Trabalho de Alta Floresta e confirmada pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), após o trabalhador pedir o pagamento do auxílio... voto do desembargador relator Roberto Benatar que concluiu que o trabalhador agiu dolosamente para alcançar vantagem pecuniária sabidamente indevida, buscando o Judiciário atrás de novo pagamento do auxílio
  • ALERJ - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - TERÇA-FEIRA (19/06/18) - 14H30

    DE ICMS O Governo do Estado poderá utilizar créditos tributários de ICMS para compensar dívidas com concessionárias de serviços públicos - como telefone, gás e energia elétrica - e fornecedores de combustível... A proposta atual também prorroga por mais dez anos a obrigação de o Governo do Estado pagar uma bolsa auxílio, de no mínimo meio salário mínimo, aos estudantes que entram nas faculdades por meio das cotas
  • DOUInforme 04.06.2018

    Notícias04/06/2018Conselho da Justiça Federal
    Auxílio-Alimentação. Assistência Pré-escolar... MINISTÉRIO DA JUSTIÇA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N. 735, DE 1º DE JUNHO DE 2018 Dispõe sobre o repasse do reajuste do preço do óleo diesel pelos postos de combustíveis quando da venda aos consumidores... CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA PORTARIA CONJUNTA N. 1, DE 1º DE JUNHO DE 2018 Dispõe sobre os valores per capita do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar nos órgãos do Poder Judiciário
  • Um ponto de partida: Petróleo, política e caminhoneiros

    Notícias04/06/2018Justificando
    Infelizmente, não há substituto limpo capaz de ocupar a importância dos combustíveis fósseis, ainda... vir), juiz de primeira instância desrespeitando os juízes da corte suprema, vereadora assassinada por milícia, general desrespeitando o comandante do exército, direitos trabalhistas indo pelo ralo, auxílios... O desencontro de informações e a falta de combustíveis nas bombas dos postos de gasolina tornaram-se duas desagradáveis constantes ao longo da última semana.Enquanto líderes do governo encenavam normalidade
  • DOUInforme 01.06.2018

    Notícias01/06/2018Conselho da Justiça Federal
    TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N. 48, DE 30 DE MAIO DE 2018 Dispõe sobre a prorrogação parcial do regime de auxílio à 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste... reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível
  • Conheça os cortes de incentivos e verbas para viabilizar diesel mais barato

    Notícias01/06/2018COAD
    O programa de subvenção econômica à comercialização do óleo diesel prevê reduzir o preço do combustível nas refinarias em 46 centavos por litro. O governo vai subsidiar 30 centavos... Programas de geologia e mineração - Programas de energia elétrica - Realização de eventos no exterior por parte do Ministério das Relações Exteriores - Atividades relacionadas a serviços consulares - Auxílio-moradia
  • MPF questiona interventor no Rio sobre pedidos de ação militar

    Notícias29/05/2018Consultor Jurídico
    Outro ponto de estranheza foi que, no local, havia uma carreata de vans, que estariam lá para prestar algum tipo de auxílio ao movimento... Por suspeitar que os caminhoneiros em greve na área da Refinaria de Duque de Caxias (Reduc) estão buscando uma intervenção militar, e não a redução dos preços de combustíveis, o Ministério Público Federal... questionou o interventor federal na segurança do estado, general Braga Netto, sobre as medidas que vêm sendo adotadas para o acesso ao local de processamento de petróleo e para a distribuição de combustível
  • MPF questiona Gabinete da Intervenção sobre o regular funcionamento da refinaria de Duque de Caxias

    Notícias29/05/2018Ministério Público Federal
    Outro ponto de estranheza foi que, no local, havia uma carreata de vans, que estaria lá para prestar algum tipo de auxílio ao movimento... identificar o atual estágio da mobilização da categoria dos caminhoneiros e verificar as medidas que vêm sendo adotadas pelos órgãos estatais para a garantia de acesso ao local e de distribuição de combustível
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