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16 de Junho de 2024
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    MPF questiona Gabinete da Intervenção sobre o regular funcionamento da refinaria de Duque de Caxias

    Após diligências, procurador expediu questionamentos, com prazo de 24 horas para resposta, ao interventor federal

    há 6 anos

    O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na manhã desta segunda-feira (28), diligências na Refinaria de Duque de Caxias (Reduc) para identificar o atual estágio da mobilização da categoria dos caminhoneiros e verificar as medidas que vêm sendo adotadas pelos órgãos estatais para a garantia de acesso ao local e de distribuição de combustível à população do Estado do Rio de Janeiro. Após as diligências, o procurador da República Julio José Araujo Junior tentou, sem sucesso, fazer contato com o interventor federal. Em seguida, expediu ofício com alguns questionamentos, com prazo de 24 horas, para resposta.

    A medida visa acompanhar a situação do abastecimento na região, já que, apesar do aparente clima de tranquilidade, o MPF identificou alguns fatos que causaram estranheza. Os questionamentos do MPF ao interventor federal são:

    I – Quais medidas estão sendo adotadas para impedir as obstruções que ainda vêm sendo realizadas, mesmo após o anúncio de acordo, e diante do caráter estratégico do abastecimento?
    II – Considerando a participação de outras categorias e setores, como o das vans, quais medidas serão adotadas?
    III – Considerando a importância dos meios pacíficos de solução de controvérsias, mas tendo em vista o papel do Estado na defesa estratégica da refinaria, por que não há clareza quanto ao quantitativo de caminhões a serem liberados e à sua destinação?

    Diversos fatos chamaram a atenção da diligência do MPF. Primeiro, a mobilização já não mencionava qualquer pauta reivindicatória dos caminhoneiros, mas tão somente o lema “intervenção militar já”, sendo que o dia de hoje seria, segundo os manifestantes, crucial para o desfecho do movimento.

    Outro ponto de estranheza foi que, no local, havia uma carreata de vans, que estaria lá para prestar algum tipo de auxílio ao movimento. O MPF também questiona a forma como o acesso de caminhões à Reduc, já que a equipe da diligência presenciou um impedimento à entrada de caminhão por meio de barreira humana e verificou a organização das vans para auxiliarem em eventual obstrução no local.

    Assessoria de Comunicação Social
    Procuradoria da República no Rio de Janeiro
    Tels: (21) 3971-9460/ 9488
    www.mpf.mp.br/rj
    twitter.com/MPF_PRRJ

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