Bloqueio Judicial de Conta Poupança em Notícias

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  • Conselho amplia e difunde uso dos sistemas de pesquisas patrimoniais

    exemplo, o bloqueio de valores nas contas bancárias... poupança, contas de depósitos a prazo e outros bens, direitos e valores, diretamente ou por intermédio de seus representantes legais e procuradores... Até a criação do Bacenjud, as ordens eram encaminhadas aos bancos via ofício e a efetivação do bloqueio era demorada, o que tornava possível que os recursos fossem sacados antes da execução da ordem judicial
  • TJRJ decreta bloqueio de bens do prefeito de Cabo Frio

    Notícias09/09/2016Professor Rafael Siqueira
    Decreto o bloqueio de todos os bens do réu Alair Francisco Corrêa, móveis e imóveis, assim como todas as suas contas correntes, poupança e aplicações financeiras, expedindo-se os competentes ofícios para... e requisições ministeriais, falta de pagamento da remuneração dos servidores públicos, ausência de prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado, contratação de servidores sem concurso público... civil pública ajuizada pelo Ministério Público, o prefeito é acusado de prática de atos de nepotismo, interferência indevida nas atividades do Poder Legislativo, descumprimento reiterado de decisões judiciais
  • TJRJ decreta bloqueio de bens do prefeito de Cabo Frio

    Notícias09/09/2016Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    Decreto o bloqueio de todos os bens do réu Alair Francisco Corrêa, móveis e imóveis, assim como todas as suas contas correntes, poupança e aplicações financeiras, expedindo-se os competentes ofícios para... e requisições ministeriais, falta de pagamento da remuneração dos servidores públicos, ausência de prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado, contratação de servidores sem concurso público... civil pública ajuizada pelo Ministério Público, o prefeito é acusado de prática de atos de nepotismo, interferência indevida nas atividades do Poder Legislativo, descumprimento reiterado de decisões judiciais
  • Bloqueio indevido de contas bancárias de servidor público é revertido

    Notícias18/08/2016Advocacia Geral da União
    Como a solicitação foi negada, recorreram ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), onde sustentaram que foram bloqueados valores impenhoráveis, encontrados em conta poupança e em conta salário... O servidor relatou que foi surpreendido com o bloqueio de recursos financeiros pessoais, vindo a descobrir tratar-se de execução de multa imposta por suposto descumprimento de solicitações judiciais... A Justiça do Trabalho em Cajazeiras (PB) determinou o bloqueio de R$ 96,6 mil das contas do funcionário porque não recebeu do INSS informações contidas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS
  • Resumo de notícias desta quinta-feira

    Notícias14/07/2016Associação dos Magistrados Mineiros
    Os bloqueios começarão às 6h e deverão terminar às 12h... Estão sendo cumpridos 33 mandados judiciais, seis de prisão, nove de busca e apreensão e 18 de sequestro de bem e valores... De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 141 mil por mês em rendimentos
  • TRF-4 decidiu: "Fazenda Pública não pode penhorar valores inferiores a 40 salários mínimos em poupança de agricultor"

    Notícias22/06/2016Profª Francys Balsan
    Ele alegou que o dinheiro estaria depositado em conta poupança, e que, portanto, não seria passível de execução... No final do ano passado, a Justiça autorizou o bloqueio de todo o dinheiro que o agricultor tinha em conta, que era R$ 12 mil, para amortizar o encargo junto à instituição financeira... De acordo com o relator do processo, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, “os valores em conta poupança de até 40 salários mínimos, além daqueles que comprovadamente detenham natureza
  • Processo de Execução e Ação Monitória no Novo CPC

    Notícias14/06/2016Jucineia Prussak
    Isso permitirá que os atos sejam praticados sem movimentação processual que permita ao devedor evitar o bloqueio de suas contas, resgatando antecipadamente valores de forma diária (que é algo extremamente... O inciso X trata da impenhorabilidade de “poupança” de até 40 salários mínimos... Certamente, evitará discussões processuais acerca da alienação judicial nos processos de execução. AÇÃO MONITÓRIA Também há mudanças significativas
  • Resumo de notícias desta terça-feira

    Notícias03/05/2016Associação dos Magistrados Mineiros
    Nas contas da Caixa, se o ganhador aplicar os R$ 14 milhões na poupança, receberá mensalmente R$ 100,5 mil... (Rádio Itatiaia) WhatsApp I O bloqueio dos serviços do Whatsapp, determinado ontem (2) pela justiça de Sergipe, foi criticado pelo diretor executivo do Whatsapp, Jan Koum, em sua conta no Facebook... (Rádio Itatiaia) WhatsApp O bloqueio do aplicativo WhatsApp está mantido até a próxima quinta-feira
  • Poupança utilizada como conta corrente não está livre de penhora judicial

    Notícias22/03/2016Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    "A poupança era utilizada, em verdade, como conta corrente", detectou o desembargador Eládio... Tribunal verificou que a conta poupança de uma construtora apresentava movimentação similar à de uma conta corrente comum, com saques constantes e rotineiros em curtos períodos... Como não houve prova nesse sentido, a decisão de efetivar o bloqueio dos valores foi unânime. Agravo de Instrumento nº 2015.036918-2 Fonte: TJSC
  • TJSC - Poupança utilizada como conta corrente não está livre de penhora judicial

    "A poupança era utilizada, em verdade, como conta corrente", detectou o desembargador Eládio... A 4ª Câmara Civil do TJ, em agravo sob a relatoria do desembargador Eládio Torret Rocha, vislumbrou tal situação ao constatar que a conta poupança de uma construtora do sul do Estado apresentava movimentação... similar à de uma conta corrente comum, com saques constantes e rotineiros em curtos períodos
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