Cef, Autarquia Federal em Notícias

No período da tarde, houve audiências com a Caixa Econômica Federal (CEF), que trataram de processos do Sistema Financeiro de Habitação... O acordo feito diretamente com os representantes da autarquia, além de oferecer o parcelamento, evita o aumento de 20% do débito se o mesmo for inscrito como dívida ativa... O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Newton de Lucca, e a coordenadora do Gabinete da Conciliação do TRF3, desembargadora federal Daldice Santana, conversaram

O demandado na Justiça Federal é a União, suas autarquias e fundações. Estamos no momento de repensar esta problemática e tentar solucionar os conflitos... As questões de natureza previdenciária (INSS), habitacional (CEF) e os executivos fiscais respondem pela maioria significativa das demandas perante a Justiça Federal... federal

O contribuinte ingressou com ação contra a Caixa Econômica Federal (CEF) e conseguiu o alvará, concedido Vara Federal Única de Paulo Afonso/BA, para movimentar a conta referente ao vínculo empregatício... chegou ao TRF por meio de remessa oficial processo que sobe automaticamente à instância superior, para uma nova análise, quando a parte vencida é a União, os estados ou municípios, ou suas respectivas autarquias... RC Processo nº 0005001-88.2011.4.01.3306 Julgamento: 20/02/2013 Publicação: 01/03/2013 Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região

O contribuinte ingressou com ação contra a Caixa Econômica Federal (CEF) e conseguiu o alvará, concedido Vara Federal Única de Paulo Afonso/BA, para movimentar a conta referente ao vínculo empregatício... chegou ao TRF por meio de remessa oficial processo que sobe automaticamente à instância superior, para uma nova análise, quando a parte vencida é a União, os estados ou municípios, ou suas respectivas autarquias... Ao apreciar os autos, o relator, juiz federal convocado Carlos Eduardo Martins, confirmou a primeira decisão por entender que o caso se enquadra no artigo 20 da Lei 8.036 /90

O contribuinte ingressou com ação contra a Caixa Econômica Federal (CEF) e conseguiu o alvará, concedido Vara Federal Única de Paulo Afonso/BA, para movimentar a conta referente ao vínculo empregatício... TRF por meio de remessa oficial - processo que “sobe” automaticamente à instância superior, para uma nova análise, quando a parte vencida é a União, os estados ou municípios, ou suas respectivas autarquias... Ao apreciar os autos, o relator, juiz federal convocado Carlos Eduardo Martins, confirmou a primeira decisão por entender que o caso se enquadra no artigo 20 da Lei 8.036 /90

de Tecnologia de Brasília (2010): Se a pessoa jurídica X celebrar contrato de promessa de compra e venda de imóvel de propriedade de autarquia federal, nesse caso, enquanto não houver a efetiva transferência... (2012): Em relação aos serviços bancários disponibilizados pela Caixa Econômica Federal (CEF) aos seus clientes, tais como: serviços relacionados a cobranças, custódia em geral, inclusive de títulos e... valores mobiliários, compensação de cheques e títulos quaisquer, dentre outros, sabe-se, com base no atual sistema jurídico tributário, que a CEF é alcançada pela incidência do imposto sobre serviços

(CEF)... Ele ajuizou ação na Justiça Federal após saber que as prestações descontadas mensalmente pelo INSS não eram repassadas à CEF... Autarquia teria descontado as prestações da aposentadoria do segurado e deixado de repassar o valor ao banco

Funcionário de Carreira da Caixa Econômica Federal (CEF), está na Prefeitura Municipal de João Pessoa desde janeiro de 2011... Autarquia Especial de Limpeza Urbana - EMLUR - Anselmo Castilho é Advogado... economista Aldo Prestes, tendo como Secretário-Adjunto o contador Brunno Sitônio Fialho de Oliveira; a Secretaria-adjunta do Meio Ambiente será dirigida pela geógrafa Wellintânia Freitas dos Anjos; para a Autarquia

de 14 de julho de 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do art. 7º da Constituição Federal , por aplicação do disposto no parágrafo... PL 285/2012 , que altera a Lei n.º 13.345, de 4 de janeiro de 2010, e alterações, que fixa a remuneração dos Dirigentes de Autarquias e de Fundações Autárquicas do Estado, e dá outras providências, bem... (CEF) ou ao Banco do Brasil, destinada a financiamentos de contrapartida das obras do Programa de Aceleracao do Crescimento ( PAC ), do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e de empreendimentos de mobilidade

O foco serão os processos trabalhistas de funcionários públicos contra a União e também relativas a problemas com a Caixa Econômica Federal (CEF)... O magistrado fez essa reserva porque os litígios com a autarquia são muito grandes