Contrato de Compra e Venda de Imóvel em Loteamento Urbano em Notícias

urbano que indica e dá outras providências... Outra modificação dispensa a licitação para a regularização dos imóveis abrangidos pela norma que ocorram por doação ou venda do lote residencial ou comercial ocupado pelo beneficiário para os casos de... A matéria discorre sobre uma área de terreno não edificada, consistente na quadra situada no loteamento Jardim Triângulo Umuarama, com frente para a Avenida Senador Coimba Bueno

Ano DJERJ: Ano 4 Número: nº 158/2012 Data de Disponibilização: Quinta-feira, 26 de abril Data de Publicação: Sexta-feira, 27 de abril Caderno: Caderno I - Administrativo Folha: 2 até 22 id: 1321991 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXPEDIENTE DO DIA 26 DE ABRIL DE 2012 ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE DESEMBARGADOR MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS BOLETIM Nº 293 id: 1321244 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DO LIII CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DAS DELEGAÇÕES DAS ATIVIDADES NOTARIAIS E/OU REGISTRAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS e o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador ANTÔNIO JOSÉ AZEVEDO PINTO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Resolução nº 38/2010 do Órgão Especial (arts. 99, „c¿ e „d¿, 492, „e¿, 514, „c¿, „d¿ e „f¿, e 522), publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (DJE), de 30/12/2010

1) 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Ribeirão Preto 2) OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA 1) Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos... 1) 4º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas 2) OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA 1) Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e... de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Jaú 12) Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Miracatu 13) Oficial de

O MPPE solicita a apresentação de alguns documentos como contratos de compra e venda e títulos de posse dos lotes. Para cada documento não apresentado, incidirá multa diária de R$ 500... Além disso, a cópia dos contratos de compra e venda e quatro jogos de plantas de desmembramento e remembramento realizados com a Sette Imobiliária Ltda e o título de propriedade dos lotes devidamente registrado... no cartório de registro de imóveis

de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e também com os contratos de compra e venda até agora firmados... Conforme apresenta a ação, a imobiliária C.A Imóveis Ltda fez o loteamento de chácaras e não o seu desmembramento... Notificada pelo MP a se manifestar sobre a regularidade do loteamento, a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e do Meio Ambiente de Senador Canedo informou que não existe nenhum ato de legalização

Para os imóveis ocupados que não possuem contrato de compra e venda, o benefício para a aquisição também passou a ser de até 90% em relação ao valor avaliado... O saneamento e desenvolvimento urbano também foram preocupações de Alba... Ações de regularização fundiária, como a doação de uma área avaliada em R$ 23 milhões para mais de cinco mil famílias do loteamento Santa Marta, em Santa Maria, também foram elencadas pelo parlamentar

de compra e venda, as partes serão o comprador e o vendedor que avençaram a compra e venda de determinado objeto... de compra e venda, as partes serão o comprador (passivo) e o vendedor (ativo) que avençaram a compra e venda de determinado objeto. 7) Nas obrigações alternativas, no silencio dos contratos, a quem caberia... A lei 6799/79, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, determina o artigo 4º, II, que os lotes nos loteamentos terão no mínimo 125m2, o que impede este lote seja dividido em dois