Marco Alba faz balanço de sua gestão na Secretaria de Habitação

Março Alba relatou atuação na Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano O deputado Março Alba (PMDB), marcando seu retorno ao Legislativo após desempenhar função de secretário de Estado, usou o espaço do Grande Expediente da sessão plenária desta quarta- feira (7) para fazer um balanço de sua gestão na Secretaria Estadual de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano. Alba apresentou alguns números sobre investimentos no setor da habitação. “Em 2007, do orçamento previsto de R$ 6 milhões, investimos apenas R$ 529 mil, colocando contrapartida para a construção de 353 casas, em parceria com a Caixa Econômica Federal. Mas pagamos R$ 1,9 milhão de parcelas vencidas de convênios anteriores. Em 2008, conseguimos avançar nas ações, com a construção de 2.839 casas. O investimento na área passou de R$ 529 mil para R$ 10 milhões. Além disso, foram quitados todos os convênios anteriores, o que significou recursos na ordem de R$ 1 milhão. Em 2009, com todas as finanças equilibradas, o governo do Estado, pode, finalmente, realizar as grandes obras esperadas pela população. Somente na área habitacional foram conveniados R$ 15 milhões para a construção de 3.500 moradias”.

Sobre as estimativas para o ano de 2010, o parlamentar afirmou que os recursos que o governo do Estado vai investir neste ano serão maiores do que a soma de todos os anos anteriores, desde a criação da Secretaria de Habitação em 1999, num total de R$ 58 milhões na construção de 10 mil moradias. “A previsão inicial era de R$ 23 milhões, porém garantimos uma suplementação de R$ 35 milhões, sendo que R$ 5 milhões são destinados para o novo programa habitacional que visa reassentar famílias que vivem em áreas de risco, R$ 10 milhões para reassentar famílias nos municípios de Canoas e Charqueadas, para implantação do sistemas prisionais já divulgados pela imprensa, e R$ 15 milhões para suprir as demandas reprimidas de 2009 nos programas estruturantes Nossas Cidades e Emancipar”.

Outro destaque apontado por Alba foi a extinção da Cohab, que segundo ele “viabilizou uma economia anual de R$ 14 milhões, recursos que estão sendo utilizados nos programas habitacionais. Mas ao extinguirmos a Cohab, aprovamos nesta casa um projeto de lei, sancionado pela governadora em dezembro de 2009, que garante redução no saldo devedor e/ou nas prestações em atraso de até 90% nos contratos não quitados. Para os imóveis ocupados que não possuem contrato de compra e venda, o benefício para a aquisição também passou a ser de até 90% em relação ao valor avaliado. Esta lei, a quem agradeço mais uma vez a esta Casa pela sua aprovação, vai beneficiar diretamente 8.455 mutuários em todo o estado, que não tinham condições de regularizar os seus imóveis”.

Ações de regularização fundiária, como a doação de uma área avaliada em R$ 23 milhões para mais de cinco mil famílias do loteamento Santa Marta, em Santa Maria, também foram elencadas pelo parlamentar. “ Esta iniciativa, esperada há 14 anos pelos moradores do local, constituiu-se na maior regularização fundiária executada na América Latina. Além disso, em março deste ano assinamos o termo de concessão de uso coletivo de uma área de 18,6 mil metros quadrados na Vila São Pedro, em Porto Alegre. O documento, fruto de um acordo promovido entre a Associação de Moradores e o Estado, permitirá a obtenção de recursos financeiros para projetos de urbanização e construção de moradias em beneficio de 240 famílias”.

O saneamento e desenvolvimento urbano também foram preocupações de Alba. “Por meio da Corsan, foram liberados R$ 719 milhões, através de financiamento junto à Caixa Econômica Federal, BNDES e com recursos do Orçamento Geral da União para promover uma verdadeira revolução no saneamento básico do Rio Grande do Sul. O governo do Estado quebrou o paradigma histórico da Corsan de investimento de 90% em água e apenas 10% em esgoto. Assim, até o final de 2010, a cobertura de esgoto coletado e tratado no Rio Grande do Sul vai passar de 13% para mais de 30%. Isso significa que, em apenas quatro anos, a companhia de saneamento está fazendo o que foi realizado em 40 anos de atuação”.

O investimento de R$ 36 bilhões na finalização da Avenida Baltazar de Oliveira Garcia foi outro destaque do discurso do parlamentar. “Apesar de não poder contar com a liberação de R$ 22 milhões, proveniente de financiamento do BNDES, nós não desistimos e por determinação da governadora reiniciamos as obras em agosto 2007 com recursos provenientes do Tesouro do Estado. Em junho de 2009 entregamos à população da Zona Norte e aos moradores de Alvorada a Nova Baltazar, uma avenida moderna que está beneficiando diretamente cerca de 500 mil pessoas”.

Ele encerrou afirmando: “Deixei a Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano com a certeza do dever cumprido, pois sinto que trabalhei com muito empenho e dedicação na construção de políticas públicas em benefício da nossa população. Retorno a esta Casa para continuar lutando por um Rio Grande cada vez melhor”.