Comportamento da Vítima em Notícias

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  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 776 – 30 de maio de 2023

    Notícias01/06/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Além disso, havia duas testemunhas que relataram ter ouvido diretamente da própria vítima que ela teria sido vítima de estupro pelo acusado... O referido julgado tratava de um crime de estupro, no qual a vítima somente confirmou a autoria do fato durante o seu depoimento perante as autoridades policiais... Bom comportamento carcerário. Requisito subjetivo. Ausência de limitação temporal. Aferição durante todo o histórico prisional. Tema 1161
  • CNJ determina aposentadoria compulsória de juiz envolvido em acusação de estupro

    Notícias24/05/2023Priscila Calisto
    Em ambos os episódios, o juiz teria usado seu cargo para intimidar as vítimas... A aposentadoria compulsória é imposta em casos de faltas funcionais graves, como negligência no cumprimento dos deveres do cargo, comportamento inadequado que afeta o decoro da função e desempenho insuficiente... Ela ressaltou a importância de criar um ambiente de acolhimento para as vítimas diante dos inúmeros casos de assédio sexual no sistema judiciário brasileiro
  • STJ Mar23 - 3 Toneladas e Aplicação do Tráfico Privilegiado - Mula

    Notícias15/05/2023Carlos Guilherme Pagiola
    da vítima... do crime estão previstos no próprio tipo penal; as circunstâncias foram normais; as consequências do crime foram graves e já são punidas na tipicidade objetiva do delito; não há que se falar em comportamento da vítima... compartimento especialmente preparado para dificultar a fiscalização, tendo sido facilmente visualizados pelos policiais, não reflete intensidade de dolo na conduta do agente e censurabilidade acentuada do comportamento
  • STF Mar23 - Não parar em Blitz não é Descumprimento de Ordem

    Notícias15/05/2023Carlos Guilherme Pagiola
    Não configura crime de desobediência o comportamento da pessoa que, suposto desatenda a ordem judicial que lhe é dirigida, se sujeita, com isso, ao pagamento de multa cominada com a finalidade de a compelir... Ato contínuo, a vítima, temerosa por sua vida, tentou fugir a pé, momento que, caiu ao solo e os autores pegaram a chave do veículo, evadindo em alta velocidade... Ato contínuo, a vítima, temerosa por sua vida, tentou fugir a pé, momento que, caiu ao solo e os autores pegaram a chave do veículo, evadindo em alta velocidade
  • [Resumo] Informativo 773 STJ

    Notícias12/05/2023BLOG Anna Cavalcante
    Vedação ao comportamento contraditório ( venire contra factum proprium )... Competência do Juizado de Violência Doméstica, independentemente do sexo da vítima, da motivação do crime e das circunstâncias do fato. Modulação da tese adotada... DESTAQUE: Não é aceitável que o acusado, após a mudança de endereço sem informar ao Juízo, venha a arguir a nulidade da revelia, porquanto a vedação ao comportamento contraditório (venire contra factum
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 773 – 09 de maio de 2023.

    Notícias10/05/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Vedação ao comportamento contraditório ( venire contra factum proprium)... A regra que veda o comportamento contraditório ( venire contra factum proprio ) aplica-se a todos os sujeitos processuais... DESTAQUE Não é aceitável que o acusado, após a mudança de endereço sem informar ao Juízo, venha a arguir a nulidade da revelia, porquanto a vedação ao comportamento contraditório ( venire contra factum
  • Responsabilidade dos bancos pelo 'golpe do delivery' provoca divisão no TJ-SP

    Notícias09/05/2023Daiana Carbonera
    "Não se verifica qualquer falha da instituição financeira nas operações, restando ausente o nexo de causalidade entre o comportamento que causou dano à autora e a atividade desenvolvida pelo banco... Há inúmeras ações indenizatórias ajuizadas pelas vítimas não somente contra os aplicativos, mas também contra os bancos por não bloquearem a transação ou não devolverem o dinheiro... Relação entre cliente e aplicativo A 18ª Câmara de Direito Privado isentou um banco de indenizar uma vítima do "golpe do delivery", que alegou ter sofrido prejuízo de aproximadamente R$ 19 mil, por entender
  • STJ Abr23 - Aditamento de Denuncia Inépta por ordem do Judiciário - Nulidade - Ferimento ao Sistema Acusatório

    Notícias08/05/2023Carlos Guilherme Pagiola
    EM SERVIR 1 (UMA) CERVEJA, ONDE FORAM DISPARADOS TIROS CONTRA XXXXXXXXXXXXXXXXXX, ATINGINDO-LHE NA CABEÇA E CAUSANDO- LHE A MORTE, E EM VIRTUDE DO COMPORTAMENTO DESABONADOR, COM OREGISTRO DE OUTROS CADERNOS... PACIENTES DENUNCIADOS PELA POSSÍVEL PRÁTICA DOS CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL E MEDIANTE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA (ARTIGO 121 , § 2º , INCISOS II E IV , COMBINADO COM... A EXORDIAL APONTA A EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS ROBUSTOS E SUFICIENTES DE QUE OS PACIENTES, EM TESE, COM ADESÃO E COLABORAÇÃO MORAL E FÍSICA, PORQUE SE APROXIMARAM DA VÍTIMA PARA ACUÁ-LA E AGREDI-LA, CONTRIBUÍRAM
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