Corte no Fornecimento de Água em Notícias

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  • Parlamentares pedem votação em regime de urgência de PL que suspende cortes de água e luz

    Proposto pelos deputados João Luiz (Republicanos) e Josué Neto, o projeto veda a interrupção do fornecimento de água, energia, gás e tratamento de esgoto em todo o Estado, neste momento de contingência... A proposta é importante, uma vez que assegura o fornecimento dos serviços essenciais as pessoas mais carentes”, afirmou... Sessão virtual da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta terça-feira (24), a maioria dos deputados estaduais subscreveu o Projeto de Lei (PL) nº 109/2020 que prevê a suspensão de cortes
  • Zé Inácio pede suspensão da cobrança de serviços como água e luz durante quarentena

    ou o adiamento da cobrança das contas, com a observação de impossibilidade de corte no fornecimento e sem incidência de juros pelo atraso"... a população não saia de casa, para evitar o contágio e a propagação do vírus, o deputado estadual Zé Inácio (PT) protocolou uma indicação ao Governo do Estado solicitando a suspensão da cobrança de água... A indicação do parlamentar diz ainda: "Em se observando a impossibilidade de suspensão total, pelo menos seja suspensa ou decretada a isenção da cobrança dos impostos sobre esses serviços de fornecimento
  • Água e energia precisam ter subsídios durante a pandemia”, sugere Wilker Barreto

    O Líder da Minoria na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) citou também que outros Estados do país já proibiram o corte de água e de energia elétrica como parte das medidas para minimizar os impactos... de água e energia elétrica no Estado... “A água e a energia elétrica precisam ser mantidos durante o cenário que vivemos pelo enfrentamento ao coronavírus
  • DEFENSORIA PROMOVE AÇÃO CÍVIL PÚBLICA PARA EVITAR O CORTE DE ENERGIA

    Notícias23/03/2020Defensoria Pública de Pernambuco
    Segundo Rafael Alcoforado, esta foi a razão da DPPE expedir recomendação no dia 18 de março, na quarta-feira, direcionado à Celpe e à Compesa, para não realizarem cortes de energia nem de água durante... A Defensoria Pública afirma ainda que o fornecimento da energia elétrica é um serviço público essencial para a saúde individual e coletiva... haja cortes nesse período”, enfatizou
  • Chico Rodrigues pede que empresas não cortem água e luz da população

    Notícias20/03/2020Senado
    O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) defendeu na sessão virtual desta sexta-feira (20), que as companhias que prestam serviço de fornecimento de água e luz nos estados suspendam o corte dos serviços para... Mas não é justo que agora a população, seja ela de que escala social for, se veja sem água, que é a vida, e sem energia, que é a luz, para iluminar, inclusive, a esperança de cada um de nós — afirmou
  • Projeto proíbe corte no fornecimento de serviços básicos durante pandemia

    Notícias20/03/2020Senado
    O Senado vai analisar projeto de lei que proíbe o corte no fornecimento dos serviços públicos de energia elétrica, telefonia, gás, água e esgoto durante estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso... Para Wagner, a manutenção dos serviços de tratamento de água, gás e fornecimento de energia elétrica são essenciais para o enfrentamento da pandemia, em especial quando a grande maioria da população deverá... A proposta tem como objetivo evitar o corte dos serviços básicos em decorrência de atraso no pagamento das faturas desses serviços durante o estado de calamidade pública reconhecido nesta sexta-feira (
  • Alerj aprova lei que coíbe corte de serviços e aumento abusivo de preços

    Notícias18/03/2020Consultor Jurídico
    PL 2.009/20 — Veda a interrupção do fornecimento de água por inadimplência nos casos de consumidores que tenham tido renda afetada pela pandemia... Outros projetos Outras medidas em pauta na Alerj são referentes a assuntos como, por exemplo, a proibição de corte de água aos inadimplentes; a inclusão do álcool em gel 70% na cesta básica e a autorização... A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (18/3), projeto de lei para coibir o corte de serviços públicos essenciais à população e o aumento abusivo nos preços de produtos
  • Coronavírus: RJ pode ter lei pra ressarcir passagem aérea e vetar corte de serviços básicos

    Notícias18/03/2020Philipe Monteiro Cardoso
    Outro impede o corte de serviços básicos (água, esgoto, gás e energia) em caso de inadimplência. Os nove projetos estão em regime de urgência (veja todos abaixo)... "Em tempos de coronavírus, a comunicação é a melhor ferramenta de prevenção", diz o texto Veda a interrupção do fornecimento de água por inadimplência Proíbe a venda superior a quatro unidades de produtos... Proteção ao consumidor- O projeto que impede o corte de serviços essenciais como água, esgoto, gás e energia elétrica também impediria o aumento do preço, sem justa causa, de produtos ou serviços durante
  • ALERJ VOTA 10 PROJETOS SOBRE PANDEMIA DE CORONAVÍRUS NESTA QUARTA-FEIRA

    Os projetos tratam de diferentes temas, como a vedação de aumento de preços de produtos e serviços durante a crise, a remarcação de passagens sem cobrança de taxas e a proibição do corte no fornecimento... de água, luz e gás enquanto durar a pandemia, entre outros... PL 2009/20 - Veda a interrupção do fornecimanto de água por inadimplência nos casos de consumidores que tenham tido renda afetada pela pandemia
  • Deputados propõem o pagamento de fatura em atraso no cartão

    O pai de família e morador do bairro Alvorada II, Dirley da Silva, passou por uma situação complicado ao ter o fornecimento de água e energia interrompido... Para o deputado Roberto Cidade, dessa forma o cidadão terá a chance de conseguir pagar a fatura e evitar o corte... “Com esse projeto, nós possibilitamos ao cidadão uma outra oportunidade de quitar as dívidas, e dessa forma evitar situações constrangedoras com o corte”, reforçou Mayara Pinheiro
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