Despesas Adiantadas em Notícias

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  • A Primavera da Saúde e as lutas que ainda precisamos vencer para garantirmos o direito à saúde

    Notícias16/04/2012Instituto de Direito Sanitário Aplicado
    no já raquítico orçamento da saúde despesas como alimentação em presídios, merenda escolar, obras de pavimentação e outras aberrações... Com toda a pressão sobre o assunto, a votação da regulamentação da emenda acabou sendo adiantada pelo presidente da câmara, ocorrendo antes do tempo previsto pelos movimentos e até mesmo pela maioria dos... Certamente a aprovação da regulamentação da emenda 29 traz avanços, com a definição finalmente o que poderia ser inserido como despesa em Saúde, o que permitirá que, ao menos, os entes federados não incluam
  • Ajufe virou entidade partidária, diz Francisco Glauber Pessoa Alves

    Notícias27/03/2012Consultor Jurídico
    Estamos em época de adiantada virtualização dos processos, de forma que insuficiente infraestrutura logística significa ineficiência da prestação jurisdicional... Foro, participação em concursos, funções de TRs, acúmulo de varas, pagamento de diárias sem fórmulas administrativas de podam os direitos dos beneficiários, trabalho extraordinário, indenização de despesas
  • SEF na imprensa

    A mais adiantada é a do Acre, que deverá ser alfandegada em breve pela Receita Federal. O Estado assumiu o projeto, disponibilizou os recursos e partiu de uma estrutura de porto seco quase concluída... O economista Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central, acha que com despesas mais altas este ano, mesmo que o superávit fique do mesmo tamanho do de 2011, o resultado final será expansionista... Na semana passada, o governo anunciou o corte de R$ 55 bilhões das despesas do Orçamento para, com isso, obter a meta de superávit primário "cheia" de R$ 139,9 bilhões, sem descontar os investimentos do
  • SEF na imprensa

    Mas já era tarde para as mais adiantadas... O cenário agora também é preocupante e exige ações dos armadores até porque os custos, sobretudo o combustível de navegação (bunker), item que pesa muito nas despesas do setor, continua a pressionar o
  • SEF na imprensa

    "O Estado pretende fazer esses investimentos e já temos algumas operações já adiantadas", diz o secretário-adjunto. Nas despesas, Minas terá um ano de maior controle, afirma Meneguetti... Já as despesas correntes avançaram mais, 14,4%, encerrando o exercício em R$ 18,6 bilhões... Com o desempenho, a receita primária corrente paulista teve aumento de 8,2%, enquanto as despesas correntes aumentaram 10,8%
  • AGU - Garantido pagamento pelo estado do MS de perícias realizadas pelo INSS em ação sobre acidente de trabalho

    Notícias06/12/2011Nota Dez
    A Advocacia-Geral da União, por meio da Procuradoria Federal no Mato Grosso do Sul (PF/MS), demonstrou, na Justiça, a responsabilidade do estado pelas despesas com honorários periciais adiantadas pelo... Porém, isso não se confunde com o custeio das despesas quando a parte perder a ação... Assim, se o cidadão for pobre na forma da lei e demandar perante a Justiça Federal, quem arcará com as despesas respectivas será a União
  • Garantido pagamento pelo estado do MS de perícias realizadas pelo INSS em ação sobre acidente de trabalho

    Notícias06/12/2011Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A Advocacia-Geral da União, por meio da Procuradoria Federal no Mato Grosso do Sul (PF/MS), demonstrou, na Justiça, a responsabilidade do estado pelas despesas com honorários periciais adiantadas pelo... Porém, isso não se confunde com o custeio das despesas quando a parte perder a ação... "Assim, se o cidadão for pobre na forma da lei e demandar perante a Justiça Federal, quem arcará com as despesas respectivas será a União
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