Homicídio Qualificado Crime Hediondo (Pena de 8 Anos) em Notícias

Por se tratar de crime hediondo, ele estabeleceu o regime inicialmente fechado para o cumprimento da pena... nesta quinta-feira (1º/2), no Fórum de Cubatão, a 25 anos e 8 meses de reclusão... No mesmo julgamento, Ito também respondeu pela tentativa de homicídio de Bruna Rosane da Silva, de 25 anos

Submetida a júri popular, a ré foi condenada a 58 anos de prisão pelos crimes de homicídio qualificado, estupro, atentado violento ao pudor e ocultação de cadáver... Ele foi condenado, ainda, em outra ação, pelos crimes de homicídio na forma tentada, estupro e atentado violento ao pudor contra Geane Barbosa da Silva, à pena de 24 anos e 8 meses de prisão, assim definida... OUTRO RÉU Bernardino do Espírito Santo respondeu, junto com Adriana de Jesus, pelos crimes de homicídio qualificado, estupro, atentado violento ao pudor, ocultação de cadáver e furto, cometidos contra

Submetida a júri popular, ela havia sido condenada a 58 anos de prisão por homicídio qualificado, estupro, atentado violento ao pudor e ocultação de cadáver... O homem também foi condenado, em outra ação, por tentativa de homicídio, atentado violento ao pudor e estupro, com pena de 24 anos e 8 meses de prisão... Um deles é o cumprimento de parte da pena, sendo 1/6 para os crimes comuns, e 2/5 (se for réu primário) ou 3/5 (se reincidente), para crimes hediondos ou equiparados

Submetida a júri popular, a ré foi condenada a 58 anos de prisão pelos crimes de homicídio qualificado, estupro, atentado violento ao pudor e ocultação de cadáver... Ele foi condenado, ainda, em outra ação, pelos crimes de homicídio na forma tentada, estupro e atentado violento ao pudor contra Geane Barbosa da Silva, à pena de 24 anos e 8 meses de prisão, assim definida... OUTRO RÉU Bernardino do Espírito Santo respondeu, junto com Adriana de Jesus, pelos crimes de homicídio qualificado, estupro, atentado violento ao pudor, ocultação de cadáver e furto, cometidos contra

Submetida a júri popular, a ré foi condenada a 58 anos de prisão pelos crimes de homicídio qualificado, estupro, atentado violento ao pudor e ocultação de cadáver... Ele foi condenado, ainda, em outra ação, pelos crimes de homicídio na forma tentada, estupro e atentado violento ao pudor contra Geane Barbosa da Silva, à pena de 24 anos e 8 meses de prisão, assim definida... OUTRO RÉU Bernardino do Espírito Santo respondeu, junto com Adriana de Jesus, pelos crimes de homicídio qualificado, estupro, atentado violento ao pudor, ocultação de cadáver e furto, cometidos contra

O juiz Alexandre Torres de Aguiar determinou o cumprimento da pena em regime inicialmente fechado, por se tratar de crime hediondo... A outra se refere a um roubo triplamente qualificado contra um casal e lhe impôs pena de 8 anos e 2 meses... Acusado de integrar o Primeiro Comando da Capital (PCC), João Victor Cavalcanti dos Santos, conhecido como Victor importado, foi condenado a 16 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado

O condenado cumprirá a pena no regime inicial fechado, por se tratar de homicídio qualificado de crime hediondo. Também não poderá aguardar o trânsito em julgado da condenação em liberdade... Em Lagoa Vermelha, no dia 12/11/2008, foi condenado a 22 anos de reclusão por furto, homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver de Éderson Leite, de 12 anos... Pelo homicídio de Douglas de Oliveira Hass, 10 anos, em 18/6/2008, o Tribunal do Júri de Soledade condenou Adriano à pena de 21 anos e 5 meses

LAURO ROCHA REIS AUTUAÇÃO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE PACIENTE : VANDERLEY GOMES SANTOS (PRESO) ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra a vida - Homicídio Qualificado CERTIDÃO Certifico... PACIENTE PRONUNCIADO PELO CRIME DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO (ART. 121, § 2o., I E IV DO CPB). PRISÃO PREVENTIVA EM 18.02.09. PRESENÇA DOS ELEMENTOS AUTORIZADORES.DA CUSTÓDIA CAUTELAR... Consoante entendimento firmado por este Sodalício," o modus operandi, os motivos, a repercussão social, dentre outras circunstâncias, em crime grave (na espécie, inclusive hediondo), são indicativos, como

visto que recaía sobre o réu o crime de homicídio qualificado por motivo fútil, sob a acusação pela morte de Ismael Pereira da Silva, na noite de 21 de março deste ano... Ele irá cumprir 8 (oito) anos em regime semi-aberto... O Defensor Allysson George de Castro ressaltou que o réu cumpriria uma pena alta de 15 a 16 anos, pois para este tipo de crime, a lei determina que o culpado tenha a pena de 12 a 30 anos

Aumenta a pena do homicídio qualificado em crime cometido no período em que a vítima estiver sob as medidas protetivas estabelecidas na Lei Maria da Penha . RELATORA: Deputada ELCIONE BARBALHO... Considera-se crime hediondo os previstos nos arts. 241 e 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente , na forma tentada ou consumada, incluindo aí os crimes de exploração sexual ou prostituição infantil... Aumenta a pena para os crimes de contrabando e descaminho RELATOR: Deputado ENIO BACCI. PARECER: pela aprovação. PL 1741/07 - do Sr