Interpretação Sistêmica do Texto Constitucional em Notícias

Estamos na seara das ciências jurídicas, pelas quais, analisaremos as questões de ordem sistêmica de nosso processo penal à luz da Constituição... que a polícia judiciária tenha que requerer autorização especial para se investigar parlamentar, sem nenhuma lógica jurídica ou sistêmica... Com a Constituição pode? Punibilidade sim! Cadeia sim! (ainda é um mal necessário), mas rasgando a Constituição , isso também não concordamos

sistemática da LC 80 /94, notadamente pela leitura conjugada do artigo 4º , V , ou, finalmente, a sua aplicação deverá ocorrer a partir de uma interpretação conforme à Constituição , considerando que... Comentários à Constituição do Brasil . São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013, p. 491)... O primeiro deles tem natureza estrutural ou sistêmica e consiste em viabilizar a prestação da assistência jurídica integral e gratuita diante do acúmulo de trabalho e da carência de estrutura e de recursos

institucionais ou sistêmicas, sem alterar as bases de nosso sistema jurídico-administrativo... O Estado pode inovar nas práticas de gestão administrativa, na organização interna, na regulamentação, nas contratações, na interpretação do Direito, na regulação, na prestação de serviços públicos, entre... O recente anúncio da constituição de uma Comissão Especial para um novo ciclo de Reforma do Estado [1] leva-nos a fazer a seguinte indagação: é possível reformar o Estado no Brasil, por meio de inovações

III , da Constituição . 4. Recurso extraordinário conhecido e provido”. RE 229096-RS , Tribunal Pleno, Relatora p/ Acórdão: Min. CÁRMEN LÚCIA. Julgamento: 16/08/2007. Cf... Duas são as funções deste artigo 98 do CTN : i) recepção sistêmica das normas convencionais e, quanto à ii) execução dessas, um comando comportamental — modalizado como “proibido” — destinado ao legislador... O papel dos comentários da OCDE na interpretação dos acordos de bitributação

da Constituição Federal e de leis federais pelas autoridades públicas, edição de normas administrativas etc.; Análise sistêmica dos institutos processuais existentes no Brasil e no direito comparado para... repetitivas oriundas de relações de consumo; Origem dos conflitos de direito público: políticas públicas, omissões administrativas, inexistência de eficiência na prestação de serviços públicos, interpretação

"O entendimento encampado pelo STF no julgamento da ADI 4277 , oportunidade na qual foi dada uma interpretação não meramente literal, mas sim inclusiva e sistêmica ao texto constitucional , de forma a... No parecer, eles apontam que o Supremo Tribunal Federal reconheceu que o rol de entidades familiares previstos na Constituição (artigo 226 , parágrafos 1º ao 4º , da CF ) tem caráter meramente exemplificativo... Para os advogados, no entanto, não compete ao estado definir qual a melhor forma de constituição de família pelos particulares, mas apenas reconhecer os arranjos que estes, no exercício de sua dignidade

"O entendimento encampado pelo STF no julgamento da ADI 4277 , oportunidade na qual foi dada uma interpretação não meramente literal, mas sim inclusiva e sistêmica ao texto constitucional , de forma a... No parecer, eles apontam que o Supremo Tribunal Federal reconheceu que o rol de entidades familiares previstos na Constituição (artigo 226 , parágrafos 1º ao 4º , da CF ) tem caráter meramente exemplificativo... Para os advogados, no entanto, não compete ao Estado definir qual a melhor forma de constituição de família pelos particulares, mas apenas reconhecer os arranjos que estes, no exercício de sua dignidade

A interpretação da inviabilidade orçamentária deve ser a mais restrita possível e devidamente fundamentada... licitação, diga-se) e obrigam o Estado a prover direitos sem levar em conta o orçamento, tornam-se apenas uma panaceia: em vez da promoção dos direitos sociais, em uma mais ampla perspectiva, haverá sistêmica... Note: algumas das recentes transformações significativas no Direito brasileiro são resultados de interpretações dadas pelo STF, em vez de serem provenientes da deliberação parlamentar

Os de “primeira categoria” são aqueles que cumprem o" script "ideologizado dos comentaristas políticos, que entendem muito de política (pela direita) e nada de Direito (pela Constituição )... aqui mesmo no Justificando destacou: “Em recente artigo, Tarso Genro revela preocupação com um “estado de exceção não declarado”, capaz de bloquear o direito de defesa, potencializar a corrupção sistêmica... Embora a exceção seja um componente residual no funcionamento diário de qualquer Estado, ela pode se tornar um grave sintoma, quando “fura” as margens de arbítrio, que a interpretação concede aos Juízes

O Poder Legislativo igualmente precisa atuar com maior visão sistêmica, prevendo o impacto financeiro quando da aprovação das leis”, registrou. Clique aqui para ler a matéria completa... Vídeo da Sessão Magna em comemoração ao Dia do Advogado Durante a Sessão, foi apresentado o vídeo institucional da OAB/RS, além da interpretação dos Hinos Nacional e Rio-Grandense por parte do Coral da... compromissandos, estendeu o braço em riste e, em voz alta, comprometeu-se em “exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais, e defender a Constituição