Intimação da Polícia Federal Para Prestar Esclarecimentos em Notícias

Em setembro, os três foram surpreendidos com a entrega de um "mandado de intimação" para que comparecessem à Coordenadoria da Polícia Legislativa, na Câmara, a fim de prestar esclarecimentos acerca de... Mesmo que isso seja verdade, o parlamentar brasiliense deveria ter acionado o Ministério Público (MP) e a Polícia Federal, denunciando a tentativa de extorsão... O caso, que foi divulgado pela revista Veja, foi levado à Polícia Federal e os três cabos eleitorais - todos filiados ao PT - se transformaram em testemunhas de um inquérito criminal que pode custar o

II - em matéria administrativa: a) pedir intervenção da União no Estado ou deste nos municípios, nos termos das Constituições Federal e do Estado de São Paulo; b) estabelecer regras para as eleições aos... Órgão Especial, além dos incidentes deles decorrentes; d) oficiar como relator: 1) nas exceções de suspeição e impedimento de desembargador; 2) com voto, nos agravos regimentais de suas decisões; e) prestar... Vinte e cinco dias antes da data prevista para a eleição, será aberto o prazo de dez dias, para renúncia expressa dos candidatos elegíveis. Parágrafo único

A determinação do delegado aos agentes de Polícia Federal foi registrada com o número 1387 no Livro de Ocorrências da delegacia no Terminal 1 do aeroporto... Já Vidal, notificado a prestar esclarecimento aos procuradores, não compareceu, apenas exerceu o direito de retirar cópia integral dos autos... Pontel ligou para o então superintendente da Polícia Federal no Rio, delegado Angelo Fernandes Gioia, pedindo que verificasse o caso

Em determinada ocasião um contribuinte que havia sido autuado pelo fisco federal foi intimado para prestar esclarecimento ao MP (no caso o federal) sobre a autuação e seu advogado respondeu por escrito... Também já ocorreu que um investigador de polícia compareceu a uma loja pretendendo examinar livros fiscais e, ante a recusa, deixou intimação para que os livros fossem remetidos à delegacia... O MP deve exercer o controle externo da polícia, requisitar diligências e instauração de inquérito, mas quem realiza a investigação é a polícia, nos termos do que determinam, respectivamente, os artigos

Intime-se o Perito, por mandado, para prestar os esclarecimentos necessários. Int... fica sugerida a abertura de classificador para guarda e controle dos mandados de prisão remetidos à Polícia Federal, sugestão dispensada aos usuários do sistema SAJ, uma vez que o relatório estatístico... Federal

fica sugerida a abertura de classificador para guarda e controle dos mandados de prisão remetidos à Polícia Federal, sugestão dispensada aos usuários do sistema SAJ, uma vez que o relatório estatístico... Federal... Corregedoria Geral da Justiça (Provimento CG nº 06/2011), tais mandados deverão ser encaminhados ao endereço Rua Hugo D� Antola, 95, Lapa, CEP 05038-090, São Paulo - SP, Superintendência Regional da Polícia Federal

Entre hoje e o fim de abril, 2 mil contribuintes pessoa física, com declarações com fortes indícios de fraudes, receberão intimações para prestar esclarecimentos sobre essas e outras quatro operações:... Adicionalmente, até o fim de abril o Fisco fará, juntamente com a Polícia Federal, batidas em escritórios de contabilidade suspeitos de cometerem fraude em série... O alvo do Fisco federal são empresas e altos executivos que usam essas opções de planejamento tributário para fraudar o recolhimento do Imposto de Renda

Às fls. 128 foi reiterado pedido de informações ao juiz da causa, para prestar esclarecimento a respeito da conclusão da prova pericial... mandado de imissão de posse, com relação ao restante do imóvel, e para tanto determinou que oficiasse a Companhia da Polícia Militar de Itapuã para apoio necessário ao cumprimento da ordem... Após, foram requisitadas as informações ao juiz a quo e a intimação do agravado para oferecer contrarrazões. O MM. Juiz da causa prestou seus informes às fls. 44, 65/66, 221 e 227/228

V. e outro - 1 T. de N. da C. - Aos requerentes para prestarem os esclarecimentos, acolhida a cota ministerial retro (cf. fls. 378vº)... G. dos S. - certifico e dou fé que deverá se recolhida a taxa de porte postal, para intimação do padastro e genitores do autor ou, informe o senhor advogado se os mesmos virão independentemente de intimação... V. de S. - Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S/A e outro - União Federal e outros - Eduardo Pacheco Dutra - Vistos

A mesma origem é identificada pelo primeiro autor quando este se dirige à Revista VEJA para prestar esclarecimentos acerca do fato igualmente narrado naquela publicação alguns meses depois... O texto, repetindo acusações feitas pelo delegado afastado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, sugeriu que Ribeiro seria o elo de ligação entre o banqueiro Daniel Dantas e o ministro Gilmar Mendes... Trata-se de mais um devaneio do referido Delegado de Polícia Federal"