Mercado de Trabalho.impossibilidade em Notícias

aos empregadores o custeio de tais encargos, cria-se dificuldade de emprego, aumentam-se as dispensas e reduz-se oportunidades empregatícias para mulheres, no mercado de trabalho já tão escasso."... Conforme consideraram os juízes, a empregadora não pode ser obrigada a arcar com tais encargos, na impossibilidade do exercício da profissão ocasionada pela pandemia... A magistrada entendeu que a empregadora não pode ser obrigada a arcar com tais encargos, na impossibilidade do exercício da profissão ocasionada pela crise emergencial de saúde pública: "Ao imputar-se

"Ao imputar-se aos empregadores o custeio de tais encargos, cria-se dificuldade de emprego, aumentam-se as dispensas e reduz-se oportunidades empregatícias para mulheres, no mercado de trabalho já tão... Os magistrados consideraram que não pode a empregadora ser obrigada a arcar com tais encargos, na impossibilidade do exercício da profissão ocasionada pela crise emergencial de saúde pública... Conforme entendimento da magistrada, não pode a empregadora ser obrigada a arcar com tais encargos, na impossibilidade do exercício da profissão ocasionada pela crise emergencial de saúde pública

Soma-se a esse contexto outros fatores como a fragilidade do mercado de trabalho, a elevação da inflação e o pagamento reduzido do auxílio emergencial, o que dificulta ainda mais o adimplemento dessas... A lei classifica o superendividamento como a impossibilidade manifesta de o consumidor de boa-fé pagar a totalidade de suas dívidas de consumo, exigíveis e vincendas, sem comprometer seu mínimo existencial

É o caso, como mencionado pelo relator do TJ/SP, quando há enfermidade, doença ou outra dificuldade em ingressar no mercado de trabalho após anos dedicados exclusivamente à família... pela idade avançada ou incapacidade para o trabalho... Publicado por: Guerra Advocacia A pensão ao ex-convivente tem caráter excepcional e transitório, a ser fixada por termo certo, salvo na impossibilidade do alimentando conquistar a autonomia financeira

ou a impossibilidade de reinserção no mercado de trabalho... IMPOSSIBILIDADE. CONFIGURADA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL. 1... ex-cônjuges deve ser fixado com termo certo, salvo em hipóteses específicas, em que um dos cônjuges não possa por seus próprios meios suprir sua subsistência, como acontece quando está afastado do mercado de trabalho

Segundo ele, no geral, a aptidão para o trabalho é um critério definidor da condição de dependente, pois, nesse caso, os indivíduos têm chances de se colocar no mercado de trabalho e prover o próprio sustento... Desestímulo Barroso também avaliou que a norma desestimula a pessoa com deficiência a buscar se inserir no mercado de trabalho, principalmente quando sua condição acarreta elevadas despesas médicas, porque... Nesse ponto, Barroso observou que a impossibilidade de a pessoa com deficiência deduzir boa parte de suas despesas médicas da base de cálculo do Imposto de Renda afronta o conceito constitucional de renda

Segundo ele, no geral, a aptidão para o trabalho é um critério definidor da condição de dependente, pois, nesse caso, os indivíduos têm chances de se colocar no mercado de trabalho e prover o próprio sustento... Desestímulo Barroso também avaliou que a norma desestimula a pessoa com deficiência a buscar se inserir no mercado de trabalho, principalmente quando sua condição acarreta elevadas despesas médicas, porque... Nesse ponto, Barroso observou que a impossibilidade de a pessoa com deficiência deduzir boa parte de suas despesas médicas da base de cálculo do Imposto de Renda afronta o conceito constitucional de renda

Isto ocorre porque a legislação precisava proteger o mercado de trabalho da mulher, visto que a mãe teria dificuldades em encontrar um novo emprego durante e após a gravidez... nos quadros da empresa ou, nos casos em que haja impossibilidade de manutenção do contrato de trabalho, deverá o empregador indenizar a trabalhadora na rescisão contratual com o pagamento de seu salário... Além disso, a norma declarou que tal substituição do trabalho presencial pelo home-office deverá ocorrer sem qualquer redução de salário

Com a chegada da pandemia de covid-19 (coronavírus) a vida e a rotina de todos os brasileiros foram afetadas, com mudança drástica no trabalho, nos planejamentos de eventos, viagens, cursos, estudos e... Ante a impossibilidade de não cumprir com o contratado, como no caso da pandemia, tanto fornecedor, prestador de serviços e o consumidor devem repactuar o contratado, adiando quando possível, o evento... de que o aumento do preço decorre não de uma prática comum (permitida dentro de critérios aceitáveis), mas pelo fato de que este aumento do valor do produto ou serviço decorra da falta de produto no mercado

Desta conduta, resulta em diversas abusivas e concretizadas pelas operadoras de planos de saúde, destacando-se no presente trabalho os aumentos indevidos das mensalidades destas... Essa impossibilidade de o consumidor manifestar a sua vontade na formação contratual, bem como diante da necessidade de proteção à saúde e do atual contexto deficitário da saúde pública, acentuada pela... O Superior Tribunal de Justiça16 permanece os julgados favoráveis aos planos de saúde, privilegiando preferencialmente perspectivas econômicas e de mercado