Microempreendedores em Notícias

da Pandemia do Coronavírus nos Pequenos Negócios, também fez com que as grandes empresas de marketplace aumentassem as taxas e reduzissem benefícios, o que tem gerado uma nova pressão para os microempreendedores... da Pandemia do Coronavírus nos Pequenos Negócios, também fez com que as grandes empresas de marketplace aumentassem as taxas e reduzissem benefícios, o que tem gerado uma nova pressão para os microempreendedores

unipessoal, nos termos do art. 41 da Lei nº 14.195 , de 26 de agosto de 2021, e o empresário a que se refere o art. 966 da Lei nº 10.406 , de 10 de janeiro de 2002 ( Código Civil ), incluído o microempreendedor

Para se enquadrar nessa categoria, o microempreendedor deve ter faturamento que não ultrapasse R$ 81.000,00 por ano, entre outros critérios, como se enquadrar nas atividades permitidas, por exemplo. .

Microempreendedores individuais e empresas optantes pelo Simples têm duas novas oportunidades de regularizar os débitos inscritos em dívida ativa da União... Além disso, o desconto deve observar o limite de 70% do valor total do débito, e a parcela mínima é de R$100,00 ou de R$ 25,00 no caso dos microempreendedores individuais... De acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, 1,8 milhão de empresas estão inscritas na dívida ativa da União por débitos do Simples Nacional, das quais 160 mil são microempreendedores individuais

O prazo para adesão ao Simples Nacional encerra em 31 de janeiro de 2022. A opção de adesão pode ser feita por microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), observadas as previstas na Lei Complementar1233, de 2006. O acesso é realizado por meio do Portal do Simples Nacional (em Simples - Serviços > Opção > Solicitação de Opção pelo Simples Nacional). O contribuinte pode acompanhar o andamento, os processamentos parciais e o resultado final da solicitação no serviço Acompanhamento da Formalização da Opção pelo Simples Nacional . Leia mais sobre: Simples Nacional: divulgado os sublimites para 2022 Conforme a Receita Federal, para empresas já em atividade, serão realizados processamentos parciais nos dias 08/01, 15/01, 22/01 e 29/01, com o objetivo de deferir as solicitações de empresas que apresentaram pendências regularizadas no prazo. Na hipótese da opção pelo Simples Nacional ser indeferida, será expedido termo de indeferimento pelo ente federado responsável pelo indeferimento.

As empresas optantes pelo Simples Nacional e os microempreendedores individuais (MEI) têm até 25 de fevereiro para renegociar débitos inscritos em dívida da União com até 70% de desconto e prazo de até... Veja abaixo as modalidades disponíveis do Programa de Retomada Fiscal disponíveis para as empresas optantes pelo Simples Nacional e os microempreendedores individuais: Transação Extraordinária Pagamento

Através dele, os microempreendedores individuais (MEIs) e as micro e pequenas empresas, optantes do Simples Nacional, poderão parcelar os débitos, que estejam inscritos em Dívida Ativa da União, em até

O valor das parcelas previstas no caput não será inferior a R$ 100,00 (cem reais), salvo no caso dos microempreendedores individuais, cuja parcela mínima é de R$ 25,00 (vinte e cinco reais)... A situação econômica de Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte inscritas em dívida ativa da União decorre da verificação das informações cadastrais, patrimoniais ou... Considera-se impacto na capacidade de geração de resultados dos Microempreendedores, das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte a redução, em qualquer percentual, da soma da receita bruta mensal

A medida havia sido instituída pelo Projeto de Lei Complementar 46, aprovado em dezembro pela Câmara dos Deputados, e que permitia a renegociação de cerca de R$ 50 bilhões em dívidas de microempreendedores

Diante disso, as contribuições mensais dos microempreendedores individuais (MEIs) também serão reajustadas a partir de fevereiro... ▶️Contribuição gera direitos Por meio da contribuição, os microempreendedores individuais têm direitos previdenciários, como aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio reclusão