Necessidade de Oitiva da Vítima em Notícias

Algumas oitivas de crianças vítimas estão sendo agendadas para um ano depois da data da ocorrência do fato. Das 165 comarcas no interior, apenas 50 têm o cargo de assistente social... Lúcia referiu o aumento das salas de escuta de crianças vítima de violência, ação que deve ser realizada por esses profissionais... Conforme explicou Agnaldo Knevitz, a realização do concurso em 2013 e homologado em dezembro de 2014, atendeu levantamento de necessidade de assistentes sociais apontado pela Corregedoria do Judiciário

Suponhamos que a vítima tenha sido furtada e haja necessidade de identificar o criminoso na forma do inciso II... NECESSIDADE DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. COAÇÃO ILEGAL NÃO CONFIGURADA. 1... NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1

Foi considerada a atipicidade material da conduta em razão do ínfimo valor da coisa subtraída — quatro frascos de xampu, no valor de R$ 31,20 — e a restituição dos bens à vítima... O juízo de primeiro grau justificou a necessidade da prisão preventiva para a garantia da ordem pública no fato de não ter sido localizada" expressiva quantia em dinheiro desviada dos cofres públicos "... A necessidade da custódia para a aplicação da lei penal visa tutelar, essencialmente, o perigo de fuga do imputado, que, com seu comportamento, frustraria a provável execução da pena, sendo certo, ademais

Importante ressaltar que é desnecessário a oitiva da parte contrária ao impor medidas protetivas à mulher... subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades... Contudo, o art. 16 , da Lei Maria da Penha , prevê a possibilidade de “renúncia” à representação por parte da vítima nos casos em que a ação penal é pública e condicionada à representação da vítima, como

O presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, assevera que a entidade não permitirá que advogados ou advogadas sejam vítimas de práticas abusivas... “Inúmeros são os relatos de violações às prerrogativas e criminalização da profissão, como pareceres jurídicos, impedimentos da comunicação entre advogado e cliente detido, realização de oitivas informais... que nós, advogados e advogadas, reconheçamos a importância do nosso papel constitucional e percebermos que uma ofensa dirigida um profissional, atinge toda advocacia”, disse Aurélio, destacando a necessidade

A afirmação foi feita nesta quinta-feira (23/08), durante oitiva da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa no Estado do Rio de Janeiro (Alerj)... A família da vítima está recebendo assistência jurídica e pretende acionar os culpados na Justiça... O erro apontado pelo diretor teria sido cometido pela médica responsável por ter encaminhado a paciente para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) apesar dos sintomas de Irene indicarem a necessidade da

Foram contempladas todas as Varas Criminais, a 1ª e 2ª Varas de Execuções Penais, a 1ª e 2ª Varas Privativas do Tribunal do Júri e a Vara de Execução de Penas de Réus ou Vítimas Femininas e de Medidas... Esse fato gera inconvenientes, como a necessidade de realização de escoltas, que demandam um tempo considerável e geram gastos expressivos para o poder público... “Sempre que o juiz entender que a videoconferência não vai suprir a necessidade de instrução nos processos, ele pode solicitar a presença do preso na Vara Judicial”, afirma

O projeto que objetiva adequar o Código da Saúde ao Estatuto da Criança e do Adolescente destaca que a Lei nº 13.431 , de 4 de abril de 2017, estabeleceu a necessidade da intervenção tecnológica na oitiva... de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência sexual, visando medidas de assistência e proteção em razão de sua vulnerabilidade

O uso do sistema de videoconferência permite a realização de oitivas de pessoas privadas de liberdade à distância, sem a necessidade de deslocamento físico do preso para o fórum, promovendo economia e... São elas: fortalecer o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes, expandindo a estrutura necessária ao depoimento especial da criança e do adolescente quando vítima ou testemunha de violência

O uso do sistema de videoconferência permite a realização de oitivas de pessoas privadas de liberdade à distância, sem a necessidade de deslocamento físico do preso para o fórum, promovendo economia e... e marcar uma das três opções: - Fortalecer o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes, expandindo a estrutura necessária ao depoimento especial da criança e do adolescente quando vítima