Proibição de Animais em Notícias

Segundo o texto, " muitos cidadãos quando procuram uma nova casa de morada de família, são confrontados com a proibição de levarem os seus animais de companhia, como o cão ou o gato... Além da natural dificuldade de encontrar um imóvel neste cenário, uma frequente restrição tem causado problemas a uma significativa parcela da população: a proibição dos animais de companhia... Não são raros os anúncios que trazem a proibição expressa à presença dos pets . O Projeto de Lei n.º 53/XIV apresentado em 7 de novembro quer dar fim a essa situação

Ele ainda determina a ilegalidade do transporte, comercialização e industrialização dos animais provenientes da pesca nas condições acima... O código determina a proibição da pesca sem permissão, em épocas e locais interditados pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), onde prejudique a navegação, de espécies que devam ser preservados ou... O código também classifica a pesca amadora e determina o tipo de equipamento que poderá ser utilizado, sendo proibida a venda dos animais provenientes da prática

O projeto deixa claro que a única exceção à proibição do abate destes animais deverá se dar por eutanásia, nos casos de males, doenças graves ou enfermidades infecto-contagiosas incuráveis, que ponham... Mas uma emenda do senador Telmário Mota (Pros-RR) estendeu a proibição às aves... em risco a saúde humana e de outros animais

De autoria do deputado Bruno Pedrosa (PP), o projeto de lei 674/19 dispõe sobre a proibição da utilização de animais em espetáculos circenses no Ceará.

Ele ainda determina a ilegalidade do transporte, comercialização e industrialização dos animais provenientes da pesca nas condições acima... O código também classifica a pesca amadora e determina o tipo de equipamento que poderá ser utilizado, sendo proibida a venda dos animais provenientes da prática... O código determina a proibição da pesca sem permissão, em épocas e locais interditados pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), onde prejudique a navegação, além da captura de espécies que devam ser

O presidente da CPDA/OAB-RJ, Reynaldo Velloso, acrescentou: “É muito cedo para falarmos em Jurisprudência, mas é inegável que esta proibição está se consolidando... em Barretos/SP, ao provar que os animais são submetidos a maus-tratos... A expectativa de ativistas, protetores e defensores dos animais é grande por conta da Ação movida pela Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB-RJ contra a realização do evento Country Fest com

da venda de animais domésticos no Brasil: https://lnkd.in/dspQNSZ Fim do fundo eleitoral: https://lnkd.in/dqycAS2 Aposentadoria especial mantida do eletricitário: https://lnkd.in/d6w8UVr Garantir a presença... cidadães e que são muito interessante (pelo menos em minha opinião) : Obrigatoriedade da distribuição gratuita de absorventes nos postos de saúde de todo país: https://lnkd.in/dcs563T Não compre, adote - Proibição

A proibição abrange toda a administração pública do estado... proposta também veda a homenagem a pessoas que tenham cometido ou participado de crimes contra a humanidade, tortura, exploração do trabalho escravo, violação dos direitos humanos e maus-tratos aos animais

A proibição abrange toda a administração pública do estado... proposta também veda a homenagem a pessoas que tenham cometido ou participado de crimes contra a humanidade, tortura, exploração do trabalho escravo, violação dos direitos humanos e maus-tratos aos animais

Ele alegava que suas liberdades individuais foram violadas pela proibição e que a interpretação dada pela decisão seria inconstitucional... Em sua fundamentação, ele então comparou a situação do idoso, à época com 90 anos, com as garantias dadas aos animais pelo Decreto 24.645/1934... DECISÃO: 16/3/1999 Porque não há como proteger não fumantes dos efeitos cancerígenos da fumaça dos cigarros dentro de aeronaves, a interpretação da Lei 9.294 /1996 e do Decreto 2.108/1997 permite a proibição