Preferência Sobre Qualquer Credito em Notícias

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  • Resumo do Informativo 717, STJ

    Notícias19/11/2021Juan Mendes da Costa
    Seção desta Corte Superior assentou que a nova codificação processual civil reduziu a subjetividade do julgador no tocante à fixação da verba honorária e, em consequência, estabeleceu a ordem de preferência... Cédula de crédito bancário. Juntada do original do título. Necessidade... e a expressão econômica do crédito em cobrança ( an debeatur e quantum debeatur )
  • Resumo. Informativo 717 do STJ.

    Notícias17/11/2021Flávio Tartuce
    Seção desta Corte Superior assentou que a nova codificação processual civil reduziu a subjetividade do julgador no tocante à fixação da verba honorária e, em consequência, estabeleceu a ordem de preferência... ), os efeitos de cessão de crédito... endossatário, tem efeito de cessão de crédito, não havendo cogitar, por exemplo, de observância da forma necessária à cessão ordinária civil de crédito
  • A relativização do direito à privacidade na era da informação e o comércio de dados pessoais

    Notícias26/10/2021Perfil Removido
    crime de phising, também chamado de estelionato digital, praticado por meio de links ou e-mails falsos onde o próprio usuário entrega informações confidenciais ao criminoso, como senha de cartão de crédito... captar e gerar lucro com os dados pessoais, a exemplo: a) política de cookies, o website solicita ao navegador para armazenar no computador ou dispositivo móvel, dados que “lembrem” suas ações ou preferências... influenciando a opinião dos eleitores por meio de publicações tendenciosas postadas em massa, além de teste de personalidade, quiz, like , interação, entre outros mecanismos capazes de decifrar a opinião, preferências
  • Atualizações Jurídicas de 19/03 a 25/03

    Notícias13/10/2021Lígia Melazzo
    sustentar que a sua liberdade encontrará limites nos direitos da personalidade de outrem, sob pena de abuso em sua autonomia, já que nenhum direito é absoluto, por maior que seja a sua posição de preferência... inadimplentes, preferencialmente pelo sistema Serasajud, independentemente do esgotamento prévio de outras medidas executivas, salvo se vislumbrar alguma dúvida razoável à existência do direito ao crédito... Na extinção de execução por atuação bilateral, cada parte deve arcar com os honorários de seu advogado (03/03) Na hipótese de renegociação da dívida inscrita em cédula de crédito rural pignoratícia e hipotecária
  • ADPF 357: declaração de inconstitucionalidade no CTN, na LEF e cancelamento de Súmula.

    Notícias24/09/2021Levi Sanger
    O Governo do DF questionava a regra do Código Tributário Nacional que estabelecia a preferência da União em relação aos demais entes, no momento da cobrança do crédito tributário... Por fim, a tese proferida pela Corte foi: O concurso de preferência entre os entes federados na cobrança judicial dos créditos tributários e não tributários, previsto no parágrafo único do art. 187 da... A cobrança judicial do crédito tributário não é sujeita a concurso de credores ou habilitação em falência, recuperação judicial, concordata, inventário ou arrolamento
  • Informativo de Jurisprudência nº 707, do Superior Tribunal de Justiça

    Notícias10/09/2021BLOG Anna Cavalcante
    Crédito privilegiado. Preferência em relação aos crédito titularizado pelo cliente. Concurso singular de credores. Inexistência... DESTAQUE: O crédito decorrente de honorários advocatícios sucumbenciais titularizado pelo advogado não é capaz de estabelecer relação de preferência ou de exclusão em relação ao crédito principal titularizado
  • Resumo. Informativo 707 do STJ.

    Notícias09/09/2021Flávio Tartuce
    Crédito privilegiado. Preferência em relação aos crédito titularizado pelo cliente. Concurso singular de credores. Inexistência... DESTAQUE O crédito decorrente de honorários advocatícios sucumbenciais titularizado pelo advogado não é capaz de estabelecer relação de preferência ou de exclusão em relação ao crédito principal titularizado... Em suma, o crédito decorrente de honorários advocatícios sucumbenciais titularizado pelo advogado não é capaz de estabelecer relação de preferência ou de exclusão em relação ao crédito principal titularizado
  • Juiz autoriza registro de hipoteca sobre imóvel com indisponibilidade

    Notícias24/08/2021Bernardo César Coura Advocacia
    Não há risco, assim, aos interesses de terceiros credores com direito de preferência pelas penhoras anteriores", disse... do bem não pode impedir a penhora do mesmo bem em execução diversa ou mesmo que credores concorram no excedente do produto da venda judicial da coisa, ou seja, no que restar depois da satisfação do crédito... Assim, para o juiz, a recusa do registro da hipoteca poderia significar impedimento à concretização do negócio jurídico pelo qual a devedora obteve importante crédito para sua atividade econômica, com
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