Reintegração de Posse Entre Herdeiros em Notícias

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  • Juiz suspende demolição de imóvel tombado para obra do VLT em Cuiabá

    Notícias06/05/2013G1 - Globo.com
    Em março deste ano, o governo do estado ingressou com uma ação de reintegração de posse com pedido de liminar contra os proprietários do imóvel, já falecidos, pedindo o direito de posse e demolição do... Porém, a ONG Moral ingressou com uma petição junto ao processo do herdeiro dos proprietários do prédio apresentando vários documentos de tombamento do imóvel
  • Viúva de inventariante, para TJSC, não assume tal encargo automaticamente

    Notícias06/04/2013Correio Forense
    De acordo com os autos, discute-se também no processo de origem a reintegração de posse de área de mais de 294 mil metros quadrados, em valorizado balneário da Capital... inventariante do espólio, todavia ela apenas protocolou petição em que informou que era casada em comunhão de bens com o antigo inventariante, dando conta que seu falecido esposo era irmão de outros quatro herdeiros... relator do apelo, desembargador Joel Dias Figueira Júnior, acrescentou que “tem se admitido, nos casos de ausência de abertura de inventário ou de extinção, a substituição processual por todos os demais herdeiros
  • Viúva de inventariante, para TJ, não assume tal encargo automaticamente

    Notícias02/04/2013Carta Forense
    De acordo com os autos, discute-se também no processo de origem a reintegração de posse de área de mais de 294 mil metros quadrados, em valorizado balneário da Capital... inventariante do espólio, todavia ela apenas protocolou petição em que informou que era casada em comunhão de bens com o antigo inventariante, dando conta que seu falecido esposo era irmão de outros quatro herdeiros... relator do apelo, desembargador Joel Dias Figueira Júnior, acrescentou que "tem se admitido, nos casos de ausência de abertura de inventário ou de extinção, a substituição processual por todos os demais herdeiros
  • Viúva de inventariante não assume encargo automaticamente

    Notícias02/04/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    De acordo com os autos, discute-se também no processo de origem a reintegração de posse de área de mais de 294 mil metros quadrados, em valorizado balneário de Florianópolis. A votação foi unânime... Todavia, ela apenas protocolou petição em que informou que era casada em comunhão de bens com o falecido, dando conta que seu esposo era irmão de outros quatro herdeiros... relator do apelo, desembargador Joel Dias Figueira Júnior, acrescentou que "tem se admitido, nos casos de ausência de abertura de inventário ou de extinção, a substituição processual por todos os demais herdeiros
  • Para TJ-SC, viúva de inventariante não assume cargo de ofício

    Notícias01/04/2013COAD
    De acordo com os autos, discute-se também no processo de origem a reintegração de posse de área de mais de 294 mil metros quadrados, em valorizado balneário da Capital. A votação foi unânime... inventariante do espólio, todavia ela apenas protocolou petição em que informou que era casada em comunhão de bens com o antigo inventariante, dando conta que seu falecido esposo era irmão de outros quatro herdeiros... relator do apelo, desembargador Joel Dias Figueira Júnior, acrescentou que "tem se admitido, nos casos de ausência de abertura de inventário ou de extinção, a substituição processual por todos os demais herdeiros
  • TJSC - Viúva de inventariante, para TJ, não assume tal encargo automaticamente

    De acordo com os autos, discute-se também no processo de origem a reintegração de posse de área de mais de 294 mil metros quadrados, em valorizado balneário da Capital... inventariante do espólio, todavia ela apenas protocolou petição em que informou que era casada em comunhão de bens com o antigo inventariante, dando conta que seu falecido esposo era irmão de outros quatro herdeiros... relator do apelo, desembargador Joel Dias Figueira Júnior, acrescentou que "tem se admitido, nos casos de ausência de abertura de inventário ou de extinção, a substituição processual por todos os demais herdeiros
  • Viúva de inventariante, para TJ, não assume tal encargo automaticamente

    Notícias01/04/2013Âmbito Jurídico
    De acordo com os autos, discute-se também no processo de origem a reintegração de posse de área de mais de 294 mil metros quadrados, em valorizado balneário da Capital... inventariante do espólio, todavia ela apenas protocolou petição em que informou que era casada em comunhão de bens com o antigo inventariante, dando conta que seu falecido esposo era irmão de outros quatro herdeiros... relator do apelo, desembargador Joel Dias Figueira Júnior, acrescentou que "tem se admitido, nos casos de ausência de abertura de inventário ou de extinção, a substituição processual por todos os demais herdeiros
  • Viúva de inventariante, para TJ, não assume tal encargo automaticamente

    Notícias01/04/2013Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    De acordo com os autos, discute-se também no processo de origem a reintegração de posse de área de mais de 294 mil metros quadrados, em valorizado balneário da Capital... inventariante do espólio, todavia ela apenas protocolou petição em que informou que era casada em comunhão de bens com o antigo inventariante, dando conta que seu falecido esposo era irmão de outros quatro herdeiros... relator do apelo, desembargador Joel Dias Figueira Júnior, acrescentou que "tem se admitido, nos casos de ausência de abertura de inventário ou de extinção, a substituição processual por todos os demais herdeiros
  • BELÉM: Promotoria agrária faz audiência pública e discute estratégia de atuação

    Notícias05/03/2013Ministério Público do Estado do Pará
    suas terras, utilização de documentação precária nas ações de reintegração de posse, a lentidão dos órgãos fundiários nas respostas ao pedido dos campesinos, a reintegração de posse dada pelo juiz local... e não pelo juiz agrário, a não obediência a lei de acesso a informacao , a reintegração de posse em favor de latifundiários em áreas de reforma agrária com a destinação para assentamento, entre outros... A prefeitura local não promove a instalação de escolas nos assentamentos, relatos de disputa entre campesinos e herdeiros de antigas terras de engenhos, com o aumento do preço do açaí querem recuperar
  • Terreiro ganha mais 5 dias para tentar solução

    Notícias04/12/2012A TARDE On Line
    A pedido do juiz do caso, foi suspenso, até a noite do próximo domingo, o mandado de reintegração de posse, previsto para ser cumprido no início desta semana... Na ação, julgada em 2002, os herdeiros alegam que a doação do terreno não tem caráter legal, pois não há documentos oficiais que a comprovem... Temos esperança de que ao menos esse pedido seja atendido pelos herdeiros", disse. Doação - O terreno onde funciona o terreiro pertencia ao já falecido Ângelo Gagliano
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