BELÉM: Promotoria agrária faz audiência pública e discute estratégia de atuação

A promotora de justiça agrária de Castanhal, Eliane Cristina Pinto Moreira, participou da segunda reunião com os representantes dos movimentos sociais, sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais e entidades de defesa dos direitos humanos. A audiência aconteceu ontem, dia 4, no auditório da Promotoria da Infância e Juventude do Ministério Público estadual do Pará, na cidade de Belém. Durante o encontro a promotora de justiça esclareceu o papel do Ministério Público na atuação dos conflitos agrários, dizendo que considera como conflitos agrários coletivos aqueles que representam um risco à estratégia de produção de várias famílias campesinas e a garantia na implementação de políticas públicas que possam fomentar a produção sustentável no campo. A promotora lembrou que os movimentos sociais e as organizações de defesa dos campesinos devem apresentar suas reivindicações de forma sistematizada e organizada por prioridades, "qualificando o conflito por sua intensidade e risco, o número de famílias envolvidas, onde ocorrem, se há terra pública na disputa, ou se a propriedade privada em disputa vem ou não cumprido sua função social e quais procedimentos foram solicitados aos órgãos de gestão fundiária. Essa sistematização de informações pode contribuir com a atuação da Promotoria Agrária no momento de resolver os conflitos estabelecidos ou eminentes", disse. Vários relatos foram feitos pelas lideranças presentes durante a reunião. Conflitos que envolvem 24 projetos de assentamento localizados nas ilhas, onde há uma indefinição entre a Superintendência do Patrimônio da União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na regularização fundiária da terra. A prefeitura local não promove a instalação de escolas nos assentamentos, relatos de disputa entre campesinos e herdeiros de antigas terras de engenhos, com o aumento do preço do açaí querem recuperar suas terras, utilização de documentação precária nas ações de reintegração de posse, a lentidão dos órgãos fundiários nas respostas ao pedido dos campesinos, a reintegração de posse dada pelo juiz local e não pelo juiz agrário, a não obediência a lei de acesso a informacao, a reintegração de posse em favor de latifundiários em áreas de reforma agrária com a destinação para assentamento, entre outros.

No fim da reunião, ficou pactuado que as organizações presentes irão apresentar no dia 4 de abril de 2013, um documento sistematizado indicando quais conflitos agrários e fundiários devem ser abordados com urgência. Outra atividade agendada foi uma reunião com a presença da juíza agrária de castanhal, a defensoria pública, as lideranças de movimentos campesinos e Ministério Público.

Fotos: Tarcísio Feitosa GTI CAÓ MPE Colaborou com o texto: Tarcísio Feitosa GTI CAÓ MPE Edição/ Revisão: Assessoria de imprensa