Santos (Sp) em Notícias

ES (2022/0361420-1) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA DECISÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em benefício de XXXXXXXXXXXXX contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo... Justiça é no sentido de não ser possível a "execução provisória da pena mesmo em caso de condenação pelo tribunal do júri com reprimenda igual ou superior a 15 anos de reclusão" ( AgRg no HC 714.884/SP

#trf3 #nacionalidade Leia a matéria completa no site www.trf3.jus.br... Ao analisar o caso, o desembargador federal Valdeci dos Santos, relator do processo, explicou que a Constituição Federal prevê a opção de nacionalidade aos estrangeiros residentes no país, que sejam filhos... Decisão da Sexta Turma do TRF3 confirmou sentença que garantiu nacionalidade provisória a uma criança paraguaia, filha de pai brasileiro

HC 811.864 Por Rafa Santos Fonte: Conjur... A defesa apresentou recurso e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu reduzir a pena para seis anos e quatro meses, mas manteve a condenação em regime fechado

Por Rafa Santos A Súmula 647 do Superior Tribunal de Justiça define como imprescritíveis as ações indenizatórias por danos morais e materiais decorrentes de atos de perseguição política com violação de... Diante disso, a magistrada condenou o Estado de São Paulo a indenizar o autor da ação em R$ 50 mil. Clique aqui para ler a decisão Processo 1002482-36.2023.8.26.0053 Fonte: Conjur... Vlademir Salomão do Amarante foi preso em 1968 durante o 30º Congresso da UNE (União Nacional do Estudantes), em 12 de outubro de 1968, no sítio Murundu, na cidade de Ibiúna, no interior de São Paulo

A situação criada pelo colapso da Atlas Quantum tem sido agravada pela aparente inação das autoridades brasileiras, em particular no Estado de São Paulo... Esta CPI traz a esperança de uma investigação mais rigorosa e de uma maior responsabilização de Rodrigo Marques dos Santos, o CEO da Atlas Quantum... No coração deste escândalo está Rodrigo Marques dos Santos, o CEO da Atlas Quantum, que agora reside confortavelmente na Europa, apesar das acusações de negligência e fraude que recaem sobre ele

Buscando uma forma de chamar a atenção da 3ª turma do TRT da 4ª região, o inspirado advogado José Cardoso Júnior (221658/SP) resolveu inovar em sua sustentação oral... Cumprimento e espero que faça bom uso", disse o relator do caso, desembargador Gilberto Souza dos Santos. A desembargadora Madalena Telesca também não poupou elogios

da Fazenda Pública de Santo - SP) avalie, como entender de direito, a possibilidade de suspensão do feito criminal até a resolução da controvérsia do crédito tributário no juízo cível... Concedo a ordem de ofício para determinar ao Juízo da 5a Vara Criminal de Santos - SP que, diante das supervenientes decisões proferidas na Ação de Execução Fiscal n.º 1530819-08.2020.8.26.0563 (3.a Vara... JORGE MUSSI, j. em 19.4.2012; STJ, HC nº 300.328/SP , rel. Min. NEFI CORDEIRO, j. em 01/07/2015), circunstâncias não caracterizadas no caso. [...]

Agravo regimental não provido. ( AgRg no HC n. 729.520/SP , Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, DJe 13/9/2022 - grifo nosso)... Outro depoimento constante nos autos, o de Murilo Henrique dos Santos, amigo de G. R. de A., afirmou que:"Eu sou amigo do G. Eu presenciei quando a polícia apreendeu o G. Foi na rua da semiliberdade

O juiz Walmir Idalêncio dos Santos Cruz afirmou que "descabe cogitar de ilegitimidade passiva ad causam da ré CVC... Com esse entendimento, o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Duartina (SP) condenou em primeira instância a agência de viagens CVC a ressarcir três clientes que tiveram que arcar com prejuízos

Decisão Monocrática HABEAS CORPUS Nº 699148 - RS (2021/0323522-9) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ DECISÃO GISELE SANTOS DA SILVA e LUCAS DE BARROS COSTA alegam ser vítimas de coação ilegal em... jurisprudência desta Corte e do Supremo Tribunal Federal assinalam que a fundamentação per relationem constitui motivação válida e não ofende o dever de motivação das decisões judiciais ( Inq. 2.725/SP... A propósito, a jurisprudência deste Superior Tribunal, a partir do julgamento do HC n. 216.659/SP , pela Terceira Seção (DJe 1/7/2016), consolidou o entendimento de que "é válida a utilização de fundamentação